quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Com votos de Cássio, Lira e Zé Maranhão, Senado livra Aécio Neves e garante volta ao Senado




Com voto de paraibanos, Senado livra Aécio Neves de cautelares impostas pelo STF
O plenário do Senado derrubou na tarde desta terça-feira (17) a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que impunha medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O parlamentar é acusado de ter ter negociado o recebimento de R$ 2 milhões, pagos pelo empresário Joesley Batista, da JBS. Os votos contrários ao afastamento do senador do mandato e o seu respectivo recolhimento noturno somaram 44, contra 26 favoráveis. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) não votou. Os votos pró-retorno do tucano ao cargo superaram em três o mínimo de 41 necessários para livrar a cara do parlamentar. A posição ocorre uma semana depois de o Supremo ter decidido em votação apertada que o Senado daria a última palavra sobre o caso. Dos paraibanos, os três senadores votaram para desautorizar as medidas cautelares contra Aécio Neves decididas pelo STF.



Havia uma movimentação para que a votação fosse secreta, porém, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a votação fosse realizada de forma aberta e nominal pelo plenário do Senado. Moraes acolheu os argumentos do senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP). Rodrigues argumentou que o artigo 53 da Constituição foi modificado por uma emenda em 2001, após a qual ficou expressamente decidido que a votação sobre afastamento de parlamentar deveria se dar de forma aberta. “Diferentemente do eleitor, que necessita do sigilo de seu voto como garantia de liberdade na escolha de seus representantes, sem possibilidade de pressões anteriores ou posteriores ao pleito eleitoral, os deputados e senadores são mandatários do povo e devem observar total transparência em sua atuação”, disse.


Debate



Antes de abrir o painel para a votação, o presidente do Senado concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis e cinco contrários à decisão do Supremo. Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decisão “equivocada”. “Não venho a esta tribuna dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio. Com todo respeito a ele, estou longe de aceitar sua procuração ou sua causa. Não estou nesta tribuna anunciando voto em razão do que envolve o senador. Voto em favor da Constituição. Ministro do Supremo não é legislador, não é poder constituinte. Quem escreve a Constituição é quem tem mandato popular”, argumentou.



Já o senador Álvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de “impasse” surgido a partir do instituto do foro privilegiado. “A decisão do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Senado, vem na contramão da aspiração dos brasileiros, que é de eliminar os privilégios. Nós estamos alimentando-os. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos Poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal”, disse.



Antes da votação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou Aécio nesta terça-feira (17), também defendeu o parlamentar mineiro. “A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Algumas pessoas imaginam que ele foi julgado hoje em definitivo. Ele continuará sua jurisdição na Suprema Corte. Não há que se falar em impunidade. Isso até é um desrespeito à Suprema Corte. Os ministros do STF vão, a partir dos autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inquérito, absolver ou condená-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo”, disse. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) também discursou, mas sem antecipar seu voto sobre o caso de Aécio Neves.



Mais cedo, o PT havia anunciado voto contrário a Aécio. Antes, havia se posicionado defendendo que o Legislativo tem o poder de revisar medidas cautelares impostas pelo Supremo.



Veja como votaram todos os senadores
Acir Gurgacz (PDT-RO) NÃOAirton Sandoval (PMDB-SP) SIMAlvaro Dias (PODE-PR) SIMAna Amélia (PP-RS) SIMÂngela Portela (PDT-RR) NÃOAntonio Anastasia (PSDB-MG) SIMAntonio Carlos Valadares (PSB-SE) AUS.Armando Monteiro (PTB-PE) NÃOAtaídes Oliveira (PSDB-TO) NÃOBenedito de Lira (PP-AL) NÃOCássio Cunha Lima (PSDB-PB) NÃOCidinho Santos (PR-MT) NÃOCiro Nogueira (PP-PI) AUS.Cristovam Buarque (PPS-DF) NÃODalirio Beber (PSDB-SC) NÃODário Berger (PMDB-SC) NÃODavi Alcolumbre (DEM-AP) NÃOEdison Lobão (PMDB-MA) NÃOEduardo Amorim (PSDB-SE) NÃOEduardo Braga (PMDB-AM) NÃOEduardo Lopes (PRB-RJ) NÃOElmano Férrer (PMDB-PI) PRE.Eunício Oliveira (PMDB-CE) SIMFátima Bezerra (PT-RN) NÃOFernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) NÃOFernando Collor (PTC-AL) NÃOFlexa Ribeiro (PSDB-PA) NÃOGaribaldi Alves Filho (PMDB-RN) AUS.Gladson Cameli (PP-AC) AUS.Gleisi Hoffmann (PT-PR) NÃOHélio José (PROS-DF) SIMHumberto Costa (PT-PE) NÃOIvo Cassol (PP-RO) NÃOJader Barbalho (PMDB-PA) NÃOJoão Alberto Souza (PMDB-MA) SIMJoão Capiberibe (PSB-AP) AUS.Jorge Viana (PT-AC) NÃOJosé Agripino (DEM-RN) NÃOJosé Maranhão (PMDB-PB) SIMJosé Medeiros (PODE-MT) SIMJosé Pimentel (PT-CE) NÃOJosé Serra (PSDB-SP) SIMKátia Abreu (PMDB-TO) SIMLasier Martins (PSD-RS) SIMLídice da Mata (PSB-BA) SIMLindbergh Farias (PT-RJ) SIMLúcia Vânia (PSB-GO) SIMMagno Malta (PR-ES) NÃOMaria do Carmo Alves (DEM-SE) NÃOMarta Suplicy (PMDB-SP) NÃOOmar Aziz (PSD-AM) SIMOtto Alencar (PSD-BA) NÃOPaulo Bauer (PSDB-SC) SIMPaulo Paim (PT-RS) SIMPaulo Rocha (PT-PA) NÃOPedro Chaves (PSC-MS) NÃORaimundo Lira (PMDB-PB) SIMRandolfe Rodrigues (REDE-AP) SIMRegina Sousa (PT-PI) SIMReguffe (S/PARTIDO-DF) NÃORenan Calheiros (PMDB-AL) AUS.Ricardo Ferraço (PSDB-ES) SIMRoberto Requião (PMDB-PR) NÃORoberto Rocha (PSDB-MA) SIMRomário (PODE-RJ) NÃORomero Jucá (PMDB-RR) SIMRonaldo Caiado (DEM-GO) AUS.Rose de Freitas (PMDB-ES) AUS.Sérgio Petecão (PSD-AC) NÃOSimone Tebet (PMDB-MS) NÃOTasso Jereissati (PSDB-CE) NÃOTelmário Mota (PTB-RR) NÃOValdir Raupp (PMDB-RO) AUS.Vanessa Grazziotin (PCDOB-AM) NÃOVicentinho Alves (PR-TO) NÃOWaldemir Moka (PMDB-MS) SIMWalter Pinheiro (S/PARTIDO-BA) NÃOWellington Fagundes (PR-MT) NÃOWilder Morais (PP-GO) NÃOZeze Perrella (PMDB-MG) NÂO

Um comentário:

  1. Veja como Lula ainda é um perigo para o Brasil: http://carlosliliane64.wixsite.com/magiaeseriados/a-militancia

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