STF afasta Aécio Neves do mandato e proíbe de sair de casa a noite

Os ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta terça-feira (26), por três votos a dois, determinar novamente o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato. Os ministros também negaram, por unanimidade, o pedido de prisão contra o senador feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República). 

Votaram pelo afastamento do senador os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Os ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, e Alexandre de Moraes negaram o pedido da Procuradoria de afastar Aécio do Senado. 

A decisão da 1ª Turma também determina que Aécio entregue seu passaporte, não saia do país e permaneça em recolhimento noturno, ou seja, que fique obrigado a permanecer em sua residência à noite. O senador também está proibido de entrar em contato com outros investigados no mesmo processo a que responde.

O ministro Luiz Fux afirmou que a imunidade do parlamentar contra a prisão não serve à proteção para a prática de crimes. "Um dos pilares da Constituição é a moralidade no exercício do mandato. Aqui houve um franco desvio dessa moralidade no exercício do mandato", afirmou o ministro. "Sob o ângulo republicano, nós temos que entender que imunidade não é sinônimo de impunidade", disse.

Fux afirmou ainda que Aécio deveria ter adotado o "gesto de grandeza" de se afastar do Senado até que ficasse comprovada sua inocência. "E já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a que se porte tal como deveria se portar. Pedir, não só para sair da presidência do PSDB, pedir uma licença, sair do Senado Federal para poder comprovar à sociedade a sua ausência de toda e qualquer culpa nesse episódio que acabou marcando de maneira dramática, pra nós que convivemos com ele, a sua carreira política", apontou.

O recurso pela prisão e pelo afastamento de Aécio foi apresentado durante o mandato do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que deixou o cargo na última semana. A nova procuradora-geral, Raquel Dodge, tomou posse no dia 18 deste mês.

Aécio chegou a ser afastado de suas atividades parlamentares e ficou proibido de entrar em contato com outros investigados, como sua irmã Andrea Neves, por ordem do ministro Edson Fachin, primeiro relator do inquérito no STF. Posteriormente o caso foi redistribuído para Marco Aurélio, que, em junho, revogou o afastamento do senador e negou pedido de prisão feito pela PGR.

Nesta terça-feira, Marco Aurélio repetiu o argumento usado por ele há três meses de que parlamentares só podem ser presos em flagrante de crimes inafiançáveis, hipótese que não se aplicaria ao caso. "Mandato parlamentar é coisa séria. E não se mexe impunemente em suas prerrogativas", disse o ministro.

O advogado de Aécio, Alberto Toron, afirmou que os novos áudios entregues pelos delatores da JBS comprovam a versão da defesa e disse acreditar que o STF possa rever a decisão em plenário. "Nós vamos agora pensar que tipo de medidas devem ser tomadas", disse. Segundo Toron, o afastamento do senador passa a ter efeito assim que Aécio e o Senado forem notificados. O advogado disse acreditar que isso aconteça nessa quarta-feira (27).

Entenda as investigações

Aécio passou a ser investigado a partir da delação premiada de executivos da JBS. A Procuradoria aponta que o senador teria pedido R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, para supostamente pagar seus advogados de defesa em casos relacionados à Operação Lava Jato.

O diálogo em que Aécio pede o dinheiro a Joesley foi gravado secretamente pelo empresário, que fechou acordo de colaboração premiada.

A Polícia Federal rastreou que parte desse valor foi entregue por um executivo da JBS ao primo de Aécio Frederico Pacheco de Medeiros, que repassou o dinheiro a Mendherson de Souza Lima, na época assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Frederico e Mendherson também são investigados e chegaram a ser presos, mas foram libertados pela mesma decisão do STF que revogou anteriormente a prisão de Andrea Neves. Os três estão em prisão domiciliar por decisão da 1ª Turma do Supremo.

Essa investigação levou à apresentação de denúncia contra Aécio por corrução e obstrução de Justiça e à instauração de um novo inquérito contra o senador para apurar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro, também a partir das investigações iniciadas com a delação da JBS.

A denúncia por obstrução da Justiça contra Aécio se baseia em ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, com autorização do STF, durante as investigações.

A PGR afirma que Aécio, por meio de uma série de contatos com o diretor-geral da PF, Leandro Daiello,"deixou clara a sua intenção de interferir" para que a investigação sobre irregularidades na licitação da Cidade Adminstrativa de Minas Gerais ficasse com "um delegado específico" na corporação. A PGR destaca que, apesar das tentativas do senador, o responsável não foi trocado.

A denúncia da Procuradoria cita ainda o telefonema de Aécio ao ministro do STF Gilmar Mendes, "numa atitude inusual", para que convencesse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) a votar a favor do projeto de lei de abuso de autoridade. Segundo Janot, Aécio usou seu mandato "não apenas para se proteger das investigações da Operação Lava Jato, mas também para barrar o avanço do Estado na descoberta de graves crimes praticados pelas altas autoridades do país, num verdadeiro desvio de finalidade da função parlamentar."

O que diz Aécio

Desde o início das investigações, Aécio tem negado todas as acusações contra ele. Seu advogado, Alberto Zacharias Toron, afirmou, em nota, à época da denúncia que a defesa do senador "refuta integralmente" o teor da acusação apresentada pela PGR e disse ver uma "inexplicável pressa" da Procuradoria em apresentar a acusação, oferecida antes de o senador ser ouvido para prestar esclarecimentos.

Ainda segundo Toron, a conversa entre Aécio e Joesley trata do oferecimento da compra de um imóvel da família do senador, recusada pelo empresário da JBS que, em troca, teria oferecido um empréstimo pessoal a Aécio. O advogado diz que o diálogo não indica suspeitas de nenhum crime e que os próprios delatores da JBS afirmam não ter sido beneficiados pela atuação de Aécio no Senado.

Sobre a acusação de obstrução à Justiça, Toron afirma que a PGR busca "criminalizar o livre exercício de legislar, pois, em termos simples, não gostou do modo de votar do senador Aécio Neves", diz a nota. 

Fonte: Uol

Justiça determina penhora de Land Rover de deputado paraibano para pagar dívida

A Justiça do Trabalho da Paraíba já determinou a penhora de dois veículos do deputado estadual da Paraíba, Genival Matias,  presidente do partido político, antes  PT do B, e que hoje chama-se Avante. A decisão é para pagamento de direitos trabalhistas em uma Ação ajuizada pelo motorista Edilson Venâncio Tavares contra o parlamentar por não pagamento dos direitos trabalhistas. Segundo o reclamante em conversa por telefone com o Blog , “o mandado de penhora ainda não foi cumprido mas tenho a informação, e está no processo, que são dois carros do deputado uma Land Rover Discovery, ano 2011, de cor prata, placas off-7008, e um peugeot cinza, ano 2012”, confirmou Edilson Venâncio.



A Ação trabalhista foi ajuizada , segundo o motorista Edilson Venâncio, em outubro de 2014, para exigir do deputado Genival Matias o cumprimento das obrigações trabalhistas. A decisão do juiz de 1º grau foi favorável ao trabalhador que, segundo Edilson, condenou o deputado a pagar na ação cerca de R$ 80 mil. Para recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho, o deputado já teve de desembolsar R$ 32 mil , quantia que já foi retirada por Edilson Venâncio.



A Ação trabalhista se refere a obrigações patronais não cumpridas pelo deputado durante cinco anos em que Edilson Venâncio era motorista, inclusive na campanha de 2010, quando Genival Matias se elegeu pela primeira vez deputado estadual na Paraíba. O parlamentar está em seu segundo mandato e presidente o antigo PT do B, hoje chamado de Avante.




Genival Matias é da cidade de Juazeirinho e é irmão do atual prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias. O Blog solicitou via whats para que o deputado confirmasse ou não as informações que foram repassadas pelo ex motorista, mas o parlamentar leu a mensagem e não respondeu. Em rápida pesquisa no site do Tribunal Regional do Trabalho encontramos o processo de Nº 0146500-59-2014.5.13.0001 que comprova  a Ação trabalhista movida por Edilson Venâncio Tavares em desfavor de Genival Matias de Oliveira.


Blog Marcelo José

Trio usando carroça rouba veículo de mulher em padaria na Paraíba

Uma mulher teve seu carro roubado por três homens em uma carroça na noite de quinta-feira (21) em Campina Grande. O caso ocorreu no bairro do Presidente Médici quando a mulher saia de uma padaria e foi abordada pelo trio, sendo que um deles estava armado. Dois suspeitos foram detidos, um deles é adolescente.

Dois dos assaltantes fugiram no veículo roubado e o outro na carroça, mas a polícia conseguiu realizadas as duas prisões depois de fazer buscas pela região. Um deles foi o que fugiu na carroça, que indicou onde o carro roubado estaria. No local, a polícia apreendeu o segundo suspeito, um adolescente.

Até as 7h o terceiro assaltante não tinha sido localizado pela polícia.

G1

Polícia civil divulga foto do suspeito de matar mulher, no Vale do Piancó

A polícia civil, sob a coordenação do delegado seccional, Glauber Fontes, divulgou a foto do suspeito de ter matado Edileuza Alves Leite, 31 anos, crime ocorrido há dias no sítio Saco da Serra, zona rural de Santa Inês, que fica próximo da divisa com o município de Conceição. A descoberta do corpo ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (20). A foto da vítima, que se encontrava em estado de decomposição também foi divulgada pela polícia militar.

De acordo com o delegado, a polícia civil já entrou no caso e vai intensificar as investigações, na tentativa de localizar e prender o acusado, que se chama ‘Ednaldo’. Segundo o delegado, algumas informações já chegaram à polícia, através do número 190, número utilizado pela polícia civil para que as pessoas façam denúncias e tenham seus nomes preservados.
Saiba mais sobre o crime
De acordo com informações da 2ª Companhia de polícia militar, o corpo da mulher já se encontra em estado de decomposição e parte da cabeça foi comida por cachorros.
Ao portal vale do Piancó Notícias, a polícia explicou que já existe um suspeito da prática do homicídio e que o crime será investigado. Segundo a polícia militar, desde o sumiço da mulher encontrada morta, o suspeito sumiu sem deixar pistas do seu paradeiro. O corpo foi encontrado por populares, que moram nas proximidades do sítio.


Fonte: Redação do Portal Vale do Piancó Notícias

Juiz determina bloqueio do valor que garante implante coclear a menor do Vale do Piancó

O juiz da cidade de Conceição, Kleyber Thiago Trovão Eulálio determinou o sequestro no valor de 39 mil e 900 reais como garantia do implante coclear, em favor da menor, Maria Clara Vitória Lopes de Carvalho, de 8 anos de idade e já expediu alvará para a família.

Kleyber Thiago Trovão Eulálio, juiz de diretito de Conceição
Relembre o caso
Atendendo a uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, através do promotor de justiça da comarca de Conceição, Osvaldo Barbosa, o juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, da comarca de Conceição, atento aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, deferiu a tutela de urgência para, determinar ao Estado da Paraíba que forneça o implante coclear, em favor da menor, Maria Clara Vitória Lopes de Carvalho, de 8 anos de idade. O implante só é fornecido por uma empresa, em todo território nacional e custa 39 mil e 900 reais. A menor é filha do casal, Maria do Socorro Sales Lopes e Erivaldo Liberalino de Carvalho. O Implante Coclear (IC) é um dispositivo eletrônico, parcialmente implantado, que visa proporcionar aos seus usuários sensação auditiva próxima ao fisiológico.
De acordo com o que foi juntado nos autos, Maria Clara Vitória é especial, sofre de perda auditiva sensoneural de grau profundo bilateral, CID H90.3, com diagnóstico de perda de audição. A adolescente já se submeteu a uma cirurgia no ano de 2013 de implante COCLEAR NUCELUS FREEDOM. No entanto, com o passar do tempo o processador externo do implante apresentou defeito e a família da menor não tem condições financeiras de efetuar a compra desse processador que só é fornecido pela empresa ABIMED, localizada no Estado de São Paulo.

Osvaldo Barbosa, promotor de Conceição
De acordo com o laudo, enviado ao Ministério Público e constando nos autos do processo, devido ao não funcionamento do processador externo do implante a menor está sem frequentar a escola e praticar suas atividades normais em virtude do comprometimento de sua audição.
Diante do exposto, atento aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, o juiz deferiu a tutela de urgência para, determinar ao ESTADO DA PARAÍBA que forneça o IMPLANTE COCLEAR, bem como disponibilize médico especialista para acompanhamento da menor, nos termos requeridos, no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio de verbas necessárias, em caso de descumprimento.
A atuação do promotor de justiça, Osvaldo Barbosa, que argumentou de forma coerente com as necessidades da menor, foi determinante para a decisão sábia do juiz, Kleyber Trovão, que decidiu sobre o assunto.

Fonte: Redação do Portal Vale do Piancó Notícias

Presidente de Câmara agride funcionário de prefeitura com chute: 'Perdi a cabeça'

O presidente da Câmara Municipal de Juazeirinho, vereador Cícero Silva (Avante), se envolveu em uma confusão e está sendo acusado por um morador da cidade de agressão. Em vídeo postado na internet, o político aparece dando um chute na nuca de um homem. Segundo o próprio parlamentar, a vítima seria funcionário da prefeitura.

“Vim pra uma audiência aqui na Câmara e o presidente deu em mim na covardia. Além de me ameaçar, está desesperado e me bateu por trás”, diz o homem agredido.
Procurado pela TV Correio, o vereador explicou sua versão do que teria acontecido. Segundo ele, a vítima “só filmou e publicou o que o beneficia”. Cícero Silva contou que o conflito começou por conta de um constrangimento provocado pela vítima à sua filha.
“Aquele rapaz é vigilante da prefeitura. Na verdade, eu tenho uma filha que me ajuda muito, ela que abre e fecha a Câmara. Ela não recebe salário não, mas me ajuda muito. Então semana passada eu mandei ela entregar um documento no cartório numa moto da Câmara. Este rapaz tirou foto e postou nas redes sociais, dizendo que minha filha a estava usando [para benefício próprio]”, lembrou o vereador.
“Na hora que você vê o chute no vídeo eu estava entrando e ele saindo da Câmara. Quando ele passou por mim, ele disse "gostou, presidente?", em relação a foto da minha filha e falou uma palavra de baixo calão sobre ela. Eu disse "respeite minha família” e ele me deu empurrão. Eu quis subir para Câmara para evitar confusão, mas ele continuou falando coisas horríveis sobre minha mulher e minha filha. Assim quem não perde a cabeça? O pessoal julga porque só escuta o lado dele”, finalizou.
Fonte: Portal Correio

Mulher é presa em Itaporanga suspeita de cometer exploração sexual de crianças e adolescentes

A Polícia Militar prendeu, na manhã deste sábado (16), uma mulher suspeita de cometer exploração sexual de crianças e adolescentes no Sertão do Estado. A ação foi realizada pelos policiais do 13º Batalhão, em Itaporanga, que, após receberem informações, conseguiram localizar a suspeita, de 29 anos, e cumpriram o mandado de prisão.
Os policiais das Rondas Ostensivas Táticas com Apoio de Motocicletas (Rotam) foram informados que, na localidade do Alto das Neves, havia uma mulher suspeita com mandado de prisão em aberto. Durante as diligências, uma suspeita foi abordada e, a partir da consulta ao Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), foi constatado que contra ela havia um mandado de prisão em aberto pelo crime previsto no artigo 244-a, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
 O artigo prevê que submeter menores à prostituição ou exploração sexual resulta em pena de reclusão de 4 a 10 anos, e multa. A mulher foi conduzida para a Delegacia de Itaporanga para as medidas cabíveis.

Secom-PB

Lideranças do PSBD afirmam a Temer que vão votar para que ele fique no Governo

O presidente Michel Temer recebeu nos últimos dias relatos de lideranças do PSDB de que eles trabalharão na Câmara dos Deputados para barrar a segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o peemedebista.

Na primeira denúncia, a bancada do PSDB rachou no plenário: foram 22 votos contra a denúncia, e 21 a favor. 

Ao Blog, tucanos já preparam o discurso público: argumentam que a segunda denúncia de Rodrigo Janot, apresentada na última quinta-feira (14), "não é suficiente" para provocar uma "ruptura" no cenário político em meio à discussão sobre as reformas econômicas. 

Mas os mesmos tucanos admitem que o pano de fundo do apoio a Temer, no entanto, é outro: não interessa ao partido, neste momento, causar "turbulências" a um ano da eleição presidencial.

No PSDB, Temer conta com o apoio, principalmente, do senador Aécio Neves(MG) –denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por propina e obstrução de Justiça – e do prefeito de São Paulo, João Doria, pré-candidato à disputa presidencial de 2018. 

Na primeira denúncia, tanto Aécio quanto Doria trabalharam para ajudar Temer junto à bancada. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ficou de fora das articulações e acabou sendo responsabilizado pela ampla votação contra Temer na bancada paulista do PSDB.

Para agradar a ala tucana que o apoia, Temer tem afastado a possibilidade de demitir o ministro Antonio Imbassahy, articulador político do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional.

Imbassahy foi indicado ao ministério em uma operação que contou com a bênção de Aécio Neves, no começo do ano, mas passou a ser alvo de críticas de deputados insatisfeitos com a demora na liberação de cargos e emendas do governo.

Temer, segundo seus auxiliares, não pretende trocar o ministro.

Triste notícia: Morre o jornalista Marcelo Rezende

O jornalista Marcelo Rezende morreu, neste sábado (16/9), aos 65 anos. O autor do bordão “Corta para Mim” lutava contra câncer no fígado e no pâncreas. Desde a última terça-feira (12), ele estava internado no hospital Moriah, na Zona Sul de São Paulo.

Marcelo Rezende construiu carreira na televisão em programas policiais. Antes de morrer, o jornalista comandava o “Cidade Alerta”, da rede Record. A atração mostrava crimes e ações das forças de segurança.

O apresentador, que deixa cinco filhos, também passou pela Globo, onde comandou o “Linha Direta”. Na RedeTV! esteve à frente do telejornal “RedeTV! News”.

Luta pela vida

Em maio deste ano, Rezende revelou a descoberta do câncer durante entrevista para o “Domingo Espetacular”. Apesar do diagnóstico, o jornalista, com mais de 30 anos de carreira, dizia estar muito otimista em relação à cura.

Em decisão polêmica, o apresentador decidiu abandonar a quimioterapia e seguir tratamentos alternativos para combater o avanço da doença. “Uma das coisas que me deixaram triste foi quando eu desisti da medicina tradicional e algumas pessoas, ainda bem que foram poucas, me chamaram de covarde. Mas como posso ser covarde se cada passo que eu dou é orientado pelo meu Pai. Portando, eu quero dizer uma coisa: foi a melhor decisão que eu tomei”, escreveu o jornalista.