Representantes de universidades e de trabalhadores do ensino
superior afirmam que o impacto do corte de gastos imposto pelo
Ministério da Educação (MEC) já muda a rotina de campi pelo pais, e que
muitas instituições só têm dinheiro para custeio até setembro. Cortes em
diferentes setores, demissões de terceirizados e busca por parcerias
viraram estratégia para fugir das dívidas (veja, abaixo, exemplos de
medidas tomadas pelas universidades).
O "custeio" das
universidadades representa os gastos como contas de luz, água,
manutenção e pagamento de funcionários terceirizados. Por lei, não são
despesas obrigatórias para o governo e, por isso, estão sujeitas a
cortes, caso haja contingenciamento. Também pode sofrer cortes a verba
de despespas de "capital", ou "expansão e reestruturação", ou seja, as
obras realizadas nos prédios das instituições.
Neste ano, o
contingenciamento foi anunciado pelo governo federal em março, e atingiu
R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação (além de
R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área de educação). Em
nota enviada ao G1, o MEC deu detalhes sobre como esse contingenciamento
afetou as universidades e institutos federais considerando os gastos de
funcionamento das instituições e de obras. Levando em conta o total
previsto no orçamento de 2017 para essas duas despesas, o corte foi de
15% do orçamento para o custeio e de 40% da verba para as obras. A pasta
explicou ainda que esse corte não é definitivo.
A situação fez
com que as universidades e institutos apertassem ainda mais os gastos,
já que o orçamento para essas duas despesas em 2017 já era entre 8,1% e
31,1% menor do que o de 2016.
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