segunda-feira, 31 de julho de 2017

Prouni abre inscrição para 77 mil bolsas em universidades privadas nesta segunda

Inscrições para vagas de bolsas de estudo remanescentes do Prouni começam na segunda (Foto: Divulgação/MEC)
Inscrições para vagas de bolsas de estudo remanescentes do Prouni começam na segunda (Foto: Divulgação/MEC)
Começam nesta segunda-feira (31) as inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 77 mil bolsas.
As inscrições são feitas no endereço http://siteprouni.mec.gov.br/
Neste segundo semestre foram oferecidas 147.492 bolsas na chamada regular, mas quase metade delas acabaram ociosas. Por isso o MEC abre nova seleção com dois prazos distintos.
As inscrições vão até 25 de agosto para os candidatos que não estiverem matriculados em instituição de educação superior.
Já para os estudantes que já estão matriculados em universidades privadas, as inscrições só começam em 30 de outubro.

Quem pode se inscrever

Podem se inscrever para as vagas remanescentes do ProUni aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtiveram nota média igual ou superior a 450 pontos, além de superior a zero na redação.
Professores da rede pública de educação básica, no efetivo exercício do magistério e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, também poderão se inscrever para cursos de licenciatura, independentemente da renda.

Homem é levado à delegacia da cidade no Sertão acusado de beijar menina de 8 anos de idade


O fato ocorreu na Zona Rural de Cachoeira dos Índios. As informações foram confirmadas a redação do Diário do Sertão neste domingo (30), pelo plantonista da delegacia.
O beijo teria ocorrido na segunda-feira (24), mas os pais fizeram a denúncia somente nesse final de semana.
A menina, os pais e o acusado foram ouvidos e será aberto inquérito para apurar a denúncia.
O homem foi liberado, pois já havia passado a situação de flagrante, que é de três dias.
Fonte: Diário do Sertão

Veículo de funcionário do Samu é alvejado à bala, no Vale do Piancó

O veículo do enfermeiro Dionísio Pereira de Oliveira Neto, 42 anos, que atualmente coordena o Samu da cidade de Igaracy, na região do Vale do Piancó, foi alvo de um atentado à bala, na madruga deste domingo (30).
De acordo com informações da própria vítima, o veículo se encontrava estacionado nas proximidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, onde o enfermeiro encontrava-se de plantão, quando disparos foram efetuados.
Assustado com os disparos, o funcionário ficou quieto dentro do prédio, onde funciona a unidade de saúde. No entanto, ele só descobriu que os disparos haviam sido feitos contra seu próprio veículo, na manhã do domingo, quando saiu e foi avisado por um colega das perfurações no seu veículo.
Um Boletim de Ocorrência foi registrado na delegacia de polícia civil de Piancó, que irá investigar o caso.

Homem é brutalmente espancado em plena praça pública, no Vale do Piancó

José Adailton dos Santos foi brutalmente espancado, por um ‘colega’, na praça pública da cidade de Conceição. O fato ocorreu, por volta das 22h, deste domingo (30).

De acordo com informações da polícia militar, o homem e o ‘amigo’ estavam juntos, quando se iniciou uma briga entre os dois. A vítima levou a pior e foi, violentamente, espancada, ficando com vários ferimentos pelo corpo. O homem sofreu também uma forte pancada na cabeça, segundo informou a polícia militar.
A vítima foi socorrida por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para o Hospital e Maternidade Caçula Leite, na cidade de Conceição, mas precisou ser transferida para a cidade de Patos, em decorrência da gravidade dos ferimentos.
A polícia fez diligências, mas mesmo estando a praça cheia de pessoas, ninguém soube informar quem foi o outro homem, envolvido na briga.
 
Fonte: Redação do Portal Vale do Piancó Notícias

Revista diz ter provas de propina no valor de R$ 22 milhões a Temer

A reportagem de capa da revista Época dessa semana promete mais uma bomba que irá atingir em cheio o cenário político nacional. Segundo a publicação, eles tiveram acesso à provas de diversos recebimentos ilegais que irão implica centenas de políticos brasileiros, inclusive Michel Temer. O peemedebista é acusado de ser o destinatário de propina no valor de R$ 22 milhões vindos da JBS.

A revista garante ter documentos que expõem a “compra sistemática” de políticos. Entre eles, já em sua capa, cita os 22 milhões de reais destinados a #Michel Temer, “as notas frias da campanha presidencial de José Serra”, “os extratos nos EUA da propina de Lula e Dilma no BNDES”, “os depósitos de US$ 1 milhão numa conta secreta indicada por Palocci” e “os pagamentos em dinheiro vivo para ministros, parlamentares e o presidente do Senado”.
Revista diz ter provas de propina no valor de R$ 22 milhões a Temer

A reportagem de capa dessa edição é um complemento para a do dia 17 de junho, quando a revista publicou uma entrevista com Joesley Batista, chefão da JBS que implicou Temer e diversos de seus pares em sua delação. Vale relembrar que, na edição anterior, Batista já havia afirmado que Michel Temer chefia a “maior e mais perigosa” organização criminosa do Brasil.Essa nova bomba surgi poucos dias antes da votação no plenário da Câmara dos Deputados da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer por corrupção justamente baseada na delação da JBS. Os deputados decidirão na próxima quarta-feira (2) se autorizarão o prosseguimento da denúncia ou se irão barrá-la. São necessários pelo menos 342 votos, dos 513 deputados, para dar continuidade à investigação. Apesar das provas e indícios, o governo garante ter os votos necessários para barrar a denúncia já em sua fase política, não querendo arriscar em uma possível decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

DetalhesA reportagem conta com riqueza de detalhes sensações e nuances de momentos sistemáticos de pagamento de propina. A revista cita logo de cara o valor de R$ 1 milhão para um receptor de Michel Temer. Em um trecho do texto, é descrito o momento em que dois homens, Demilton de Castro e Florisvaldo de Oliveira, colocavam “um caixa de papelão” com o valor dentro de um porta mala de um Corolla. A revista garante que o pagamento foi ordenado pelo lobista Ricardo Saud.

Mais a fundo, a reportagem ainda descreve o momento em que um dos despachantes do dinheiro, Florisvaldo de Oliveira, foi ao escritório de João Batista Lima Filho, “o coronel faz-tudo de Temer” [VIDEO], como o descreve. Segundo a publicação, a ida de Oliveira foi apenas um “reconhecimento” do local onde ele iria entregar a propina posteriormente. A matéria ainda descreve um diálogo entre os dois homens em que o “coronel” dá uma dura em Oliveira. “Como é que você me aparece aqui sem o dinheiro?”, teria dito.

Segundo o cronograma apresentado pela reportagem da Época, um desses repasses ilícitos a Michel Temer ocorreu no dia 1º de setembro de 2014.

A publicação apresenta também números absolutos sobre os gastos na campanha de eleitoral de 2014. Teriam sido gastos R$ 433 milhões em doações oficiais e R$ 145 milhões de forma não tão lícita assim.

IgnoradosApesar de todos os documentos, provas e indícios, o Congresso Nacional insiste em “ignorar” os dados apresentados pela JBS e segue sem punir nenhum de seus integrantes envolvidos nos esquemas apresentados pela empresa.

O caso mais clássico é o de Aécio Neves. Gravado pedindo dinheiro, com primo e irmã presos, o senador foi afastado de suas funções por determinação do Supremo Tribunal Federal, porém, teve o pedido de cassação no Conselho de de Ética do Senado arquivado sem nem análise do colegiado.

Michel Temer recebe Aécio Neves para jantar no Jaburu

Às vésperas da votação da denúncia contra o presidente na Câmara, Temer quer ajuda de Aécio para segurar o PSDB no governo. O senador mineiro é um dos principais defensores, entre os tucanos, da manutenção da aliança com o PMDB.
Michel Temer recebe Aécio Neves para jantar no Jaburu

Aécio, delatado por Joesley Batista, enfrenta resistência e pressão no PSDB para deixar definitivamente o comando do partido. Ele está afastado da presidência da legenda desde que a delação da JBS, envolvendo-o, veio à tona.

Temer defende que Aécio permaneça no comando do partido. O interino, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é a favor do desembarque.

Segundo o Blog apurou com participantes do encontro, o jantar foi um gesto de Temer para “afagar” Aécio e apoiar, nas palavras de um aliado do presidente, a “retomada do protagonismo” do senador à frente do grupo de tucanos que defende o governo.

Também foram convidados para o encontro os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Bruno Araujo (Cidades) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia, no entanto, não compareceu.

Aécio foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça. O senador foi gravado pelo empresário Joesley Batista pedindo R$ 2 milhões, supostamente, para pagar um advogado para defendê-lo na Operação Lava Jato.

Procurado pelo Blog, o ministro Moreira Franco confirmou o encontro e disse que as esposas do senador e dos ministros também foram convidadas.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Aumento salarial dos vereadores é suspenso pela Justiça, em cidade do Vale do Piancó

Nesta quinta-feira (27), o juiz Diego Garcia Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Piancó, deferiu o pedido de antecipação de tutela nos autos da Ação Ordinária nº 0800507-34.2017.8.15.0261 ajuizada pela Câmara Municipal de Igaracy em face do referido Município, suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 522/2016. Com isso, fica suspenso o aumento dos subsídios dos vereadores para a legislatura com início no ano de 2017.

Com a ação, a Câmara Municipal de Igaracy pretende que seja declarada nula a Lei citada, sob o fundamento de ser inconstitucional. Câmara alega que os valores fixados, atualmente, têm importado no embaraço do funcionamento do Órgão e pode culminar na responsabilização por ato de improbidade do seu presidente, conforme circular 021/2016, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Inicialmente, o magistrado verificou a legitimidade da Câmara para demandar em Juízo na defesa dos direitos institucionais próprios, relacionados ao funcionamento, autonomia e independência do órgão. No que pertine ao subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município, a Câmara não teria legitimidade.
Ao analisar o pedido, o juiz Diego Oliveira ressaltou que qualquer modificação que acarrete aumento real nos subsídios de agentes políticos, pela própria natureza, deverá ser providenciada em cada legislatura para a subsequente, em estrita obediência ao princípio da anterioridade da legislatura, a fim de evitar que vereadores legislem em causa própria.
“No caso, tenho por observado o princípio da anterioridade de legislatura para o aumento do subsídio dos vereadores, pois a promulgação da Lei Municipal 522/2016 ocorreu em 09 de dezembro de 2016”, disse o magistrado. No mais, acrescentou que não havia provas documentais para aferir se o gasto observa o limite máximo da receita do Município ou de gastos com pessoal da Câmara. Por estas razões, afastou a alegação de inconstitucionalidade da Lei Municipal.
Ao analisar os requisitos para a concessão da antecipação de tutela, Diego Garcia lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) prevê uma restrição temporal a atos dos quais se resulte aumento da despesa com pessoal, sancionando, com nulidade, aqueles expedidos nos 180 dias que antecedem o final do mandato do agente.
Ele informou, ainda, que não foi observado o prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como está presente a fumaça do bom direito hábil à concessão da antecipação de tutela. “Portanto, não tendo os subsídios dos vereadores, para a legislatura de 2017/2020, atendido o lapso temporal exigido pelo parágrafo único do artigo 21 da LRF, deve-se aplicar a última norma válida que, aprioristicamente, não detém vício de legalidade.” enfatizou o juiz.
Por fim, o magistrado determinou que fosse encaminhado ofícios ao presidente da Câmara e ao prefeito de Igaracy para que se abstenham de realizar o pagamento dos subsídios dos vereadores com base na Lei 522/2016, sob pena de multa pessoal de R$ 100 mil, por mês pago indevidamente, sem prejuízo de responder por crime de desobediência e responsabilização por ato de improbidade administrativa (arts. 10 e 11 da Lei 8.429/1992).
Foi determinado, ainda, a remessa de cópia da petição inicial, de documentos e da decisão de deferimento da tutela ao representante do Ministério Público lotado na Comarca de Igaracy e à Procuradoria Geral de Justiça para eventuais providências em relação à Lei que fixou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Igaracy.
Decisão semelhante foi proferida pela juíza substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão, nos autos da Ação Popular nº 0800543-80.2017.8.15.0001.
Fonte: Blog do Gordinho

Homem que deixou Nova Olinda inteira sem água é preso

Policiais civis da delegacia de Itaporanga, coordenados pelo delegado Glêberson Fernandes, prenderam em flagrante na manhã desta quinta-feira, 27, o agricultor João Manoel da Silva, conhecido como João Cajarana, de 52 anos, que é acusado de danificar o sistema de abastecimento d’água da cidade de Nova Olinda: ele entupia a tubulação com animais mortos e também é suspeito de quebrar o painel elétrico que alimenta o motor responsável pela captação da água no açude. Em função disso, desde o último domingo a cidade está de torneiras vazias.

Segundo o que foi apurado, o homem pegava animais mortos e jogava dentro da caixa onde a água fica armazenada antes de seguir para a estação de tratamento. As carcaças dos animais entravam pela tubulação e prejudicavam o sistema. Há suspeita que desde abril ele vinha fazendo isso.
Recentemente, funcionários da Cagepa realizaram uma limpeza na tubulação, de onde retiraram restos de bichos em decomposição. Boletins de Ocorrência foram lavrados na delegacia de Piancó e a Cagepa também denunciou o caso ao Ministério Público. Além de poluir a água destinada ao consumo humano, o vandalismo também provocou dano ao sistema, que precisou ser paralizado para a limpeza. Depois, veio a quebra do painel elétrico, o que motivou a interrupção do fornecimento, revoltando toda a população, que está há cinco dias sem água.

Em depoimento ao delegado Glêberson Fernandes, João Cajarana negou o crime e disse quem deve estar jogando os animais dentro da tubulação deve ser a mesma pessoa que esta matando sua criação. O argumento não convenceu o delegado porque há testemunhas da ação delituosa do homem e ele teria confessado a pessoas na cidade que estava praticando o dano em protesto contra a morte dos seus animais.
João, que reside sozinho em uma casa de propriedade da AESA, o órgão gestor e águas, a poucos metros do açude, cria bode, porcos e galinhas e alega que alguém estaria matando seus bichos e, descontente com o fato da polícia ainda não ter descoberto o responsável por isso, supostamente resolveu prejudicar o abastecimento d’água da cidade em protesto contra a falta de segurança no município. Autuado em flagrante por corrupção de águas, que é polui rágua destinada ao abastecimento humano, ele foi recolhido à cadeia de Santana dos Garrotes, cuja comarca jurisdiciona Nova Olinda.

Fonte: Folha do Vale

Mineradora investe 300 milhões de dólares em Pedra Branca e vai gerar 1,1 mil empregos

Após muito sigilo no tramite de analises, legalização junto aos governos estadual e federal entre outras burocracias, é com exclusividade que a imprensa traz em primeira mão, o anuncio da implantação definitiva de uma das maiores jazidas de ferro do País, que estará na cidade de Pedra Branca, no interior da Paraíba.

A informação foi dada e autorizada sua publicação pelo próprio dono da terra onde será explorado o minério, o empresário Antônio Leite.
Segundo ele, todos os equipamentos para a implantação da jazida, já estão no Brasil e chegarão pelo Porto de Cabedelo, de onde uma força tarefa será feita para transportar todo o material para Pedra Branca.
O projeto é um investimento da empresa ROGESA GROUP (Alemanha) e PROMAC S/A (chinesa) Donas da concessão, que terá o tempo de exploração por 15 anos, concedidos pela União, gerando 1.100 empregos diretos, com investimento de USS$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares), nos equipamentos considerados os mais modernos do mundo.
"Tivemos que manter total sigino durante todo esse início, atendendo as recomendações das empresas investidoras, porém a ansiedade era muito grande em poder dar essa notícia. Sem dúvida, o Sertão da Paraíba, bem como o Vale do Piancó viverá outra realidade a partir de agora", comentou Antônio Leite.

De acordo com Antônio Leite, o teor/qualidade do minério de Ferro Maximo na natureza é 69% de pureza, o que significa, um dos mais puros já encontrados no Brasil.
O inicio da montagem da usina está previsto para acontecer em novembro de 2017 com inauguração prevista para segundo semestre de 2018.
O destino de venda do minério será para China e Alemanha com logística naveleira partindo do porto de SUAPE e Cabedelo.
A produção mensal da maquina é estipulada em 750 MI/Tonelada de ferro Guza, com um faturamento mensal bruto estimado USS$ 75 milhões/mês.

Todo o processo de estudo foi mantido em total sigilo. Estrangeiros estiveram durante meses nas cidades de Pedra Branca e Itaporanga realizando os procedimentos, e por diversas vezes vieram ao Vale do Piancó em Jatos de ultima geração, porém, sem chamar atenção. Toda a estrutura já está pronta para receber os equipamentos de extração.
Fonte: Diamante Online

Rombo na conta de luz: ICMS calculado de forma errada pode representar 20% do valor cobrado

Este texto se destina ao cidadão, lesado num item de consumo indispensável: a energia elétrica. Entender as abusividades cometidas pode ajudar tanto consumidores quanto advogados a combatê-las.
A energia elétrica é um item básico de consumo de praticamente todas as residências, rurais ou urbanas, em todo o país. A cada dia são lançadas novas tecnologias, e vamos tendo acesso a novos aparelhos eletrodomésticos, para os quais é indispensável o consumo de energia.
Um dos principais impactos desse aumento do consumo é o consequente aumento das tarifas, e o consumidor tem sempre que se adaptar para que a conta de luz não extrapole o seu orçamento.
Boa parte desta fatura de energia elétrica é TRIBUTO, principalmente o ICMS, que é o Imposto cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços. Este imposto é devido ao Estado em virtude da saída de um produto ou serviço de uma empresa para outra ou da empresa para o consumidor final.
Apesar de não ser palpável (ou corpórea), como a maioria dos produtos, a energia elétrica é considerada como mercadoria, para fins de incidência deste tributo.
Ocorre que os Estados obrigam as Concessionárias de Energia Elétrica a cobrar este imposto não só sobre a energia efetivamente consumida, mas sobre outros valores também.
Entre eles encontram-se a TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição) e a TUST (Tarifa de Uso dos Sistemas de Transporte). Estas tarifas são devidas para indenizar a empresa pelos custos da transmissão, da distribuidora até sua casa.
No entanto, TUST e TUSD não podem integrar a base de cálculo do ICMS. Isto significa na hora de efetuar o cálculo do ICMS, a concessionária de energia deve excluir os valores relativos a esta tarifa.
Os Estados sustentam que podem cobrar o imposto sobre a tarifa de distribuição e a tarifa de transporte, pois seriam considerados como frete, calculando o tributo sobre o valor total da conta de luz, como uma loja virtual faz quando você compra algum produto, por exemplo. No entanto, este entendimento está errado e não tem sido aceito pela maioria dos tribunais.
Os julgamentos mais recentes e mais comuns no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o tribunal que dá a última palavra quando não se trata de uma norma contida na Constituição, são favoráveis ao consumidor, afastando a cobrança do imposto sobre as tarifas de distribuição e transporte.
Há uma recente decisão do mesmo Tribunal em sentido contrário, baseada numa norma que não teria mais aplicabilidade (art. 34, § 9º do ADCT), mas a ampla maioria das decisões é mesmo favorável ao consumidor/contribuinte.
O Supremo Tribunal Federal - STF está analisando o tema e já existe maioria formada no sentido de que não irão julgar o recurso, pois esta corte só analisa casos que ofendam diretamente a constituição. Por esta razão, a competência para julgar a matéria permaneceria no STJ, o que, considerando o posicionamento atual, é mais benéfico ao consumidor.
O que fazer para afastar esta cobrança indevida?
É necessário entrar com uma ação judicial que ao final declarará a inexigibilidade do ICMS sobre a TUST e TUSD, ou seja, que não pode ser cobrado imposto sobre o valor destas taxas.
A ação poderá ser proposta nos Juizados Especiais da Fazenda Pública ou nas Varas da Fazenda Pública da Justiça Comum. Pode também ser proposta individualmente, por várias pessoas em conjunto – o chamado litisconsórcio – ou por meio de uma ação coletiva, movida por uma associação ou sindicato, por exemplo.
E quanto ao que eu já paguei indevidamente?
O valor pago indevidamente nos últimos 05 anos pode ser ressarcido, com correção monetária, ou pode ser objeto de compensação tributária, caso seja um grande contribuinte deste tributo, como uma empresa, por exemplo.
Em Minas Gerais, créditos até R$15.356,36 são pagos por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, que devem ser quitados pelo Estado em até 90 dias após a intimação do Estado para pagar, na forma estabelecida em Lei.
Quanto vou conseguir reduzir na minha tarifa de energia? E quanto vou receber de volta?
O valor desta indenização a ser recebida varia de caso em caso, a depender do valor da conta e do tipo de tarifa: Residencial, Comercial, Industrial ou Rural.
O imposto é calculado a partir do seu consumo mensal, o que varia em cada caso concreto, sobre o qual é aplicado uma alíquota, isto é, um percentual de tributo que também é variável, a depender do seu tipo de consumo.
Em Minas Gerais a alíquota do ICMS para Consumidor Residencial é de 30%, por exemplo.
O que fazer então?
Há a opção de ingressar em juízo sem um advogado, caso a demanda não supere 20 salários mínimos. Para isto, basta que o interessado vá até um Juizado Especial Cível e procure o setor de “atermação”.
No entanto, mesmo nestas circunstâncias de menor valor, o consumidor que se sentir lesado pode procurar um advogado especialista para analisar a sua conta de luz e dar um parecer mais adequado ao caso. Somente ele terá o conhecimento e as ferramentas necessárias para a melhor elucidação da sua situação, especificamente.
Há certeza de retorno?
Num processo judicial não há como dizer com segurança que alguma ação será procedente ou não. Mas considerando as decisões apontadas aqui e a tendência dos julgamentos do STJ, ainda há grandes chances de retorno.
Converse com um advogado. Ele pode te informar, no seu caso específico, se o seu direito tem boas chances de ser reconhecido ou não.

Efeito Temer: Universidades federais demitem terceirizados, reduzem consumo e cortam bolsas

Representantes de universidades e de trabalhadores do ensino superior afirmam que o impacto do corte de gastos imposto pelo Ministério da Educação (MEC) já muda a rotina de campi pelo pais, e que muitas instituições só têm dinheiro para custeio até setembro. Cortes em diferentes setores, demissões de terceirizados e busca por parcerias viraram estratégia para fugir das dívidas (veja, abaixo, exemplos de medidas tomadas pelas universidades).

O "custeio" das universidadades representa os gastos como contas de luz, água, manutenção e pagamento de funcionários terceirizados. Por lei, não são despesas obrigatórias para o governo e, por isso, estão sujeitas a cortes, caso haja contingenciamento. Também pode sofrer cortes a verba de despespas de "capital", ou "expansão e reestruturação", ou seja, as obras realizadas nos prédios das instituições.

Neste ano, o contingenciamento foi anunciado pelo governo federal em março, e atingiu R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação (além de R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área de educação). Em nota enviada ao G1, o MEC deu detalhes sobre como esse contingenciamento afetou as universidades e institutos federais considerando os gastos de funcionamento das instituições e de obras. Levando em conta o total previsto no orçamento de 2017 para essas duas despesas, o corte foi de 15% do orçamento para o custeio e de 40% da verba para as obras. A pasta explicou ainda que esse corte não é definitivo.

A situação fez com que as universidades e institutos apertassem ainda mais os gastos, já que o orçamento para essas duas despesas em 2017 já era entre 8,1% e 31,1% menor do que o de 2016.

terça-feira, 25 de julho de 2017

No Vale do Piancó: Gêmeas de 13 anos plantam e vendem hortaliças para garantir estudos em universidad

Maria Laisa e Maria Lace, irmãs gêmeas, de 13 anos de idade, moradoras do sítio Alto Quente, zona rural de Conceição, no Vale do Piancó, ajudam os pais no campo, que vive de vendas de hortaliças orgânicas.

As meninas plantam, colhem e vendem na feira livre tomate cereja e toda renda é voltada para elas e as demais hortaliças para sustento da família.

A produção das gêmeas está sendo poupada para o investimento nos estudos, já que elas sonham em cursarem Medicina Veterinária.

As irmãs, que são filhas do casal, Gerson Carlos Vitorino dos Santos e Francineide Rodrigues dos Santos, têm outros dois irmãos: Lais Vitorino de Sousa Lairton Vitorino de Sousa.


6 tiros: Jovem é executado em emboscada no Vale do Piancó

O jovem Bajara Rodrigues de Oliveira, 25 anos de idade, residente na cidade de Conceição, foi assassinado por volta das 19:40, dessa segunda-feira (24), na estrada vicinal que dá acesso ao sítio Timbaúba, que fica a cerca de 5 quilômetros do centro da cidade.

De acordo com as primeiras informações, a vítima seguia em uma moto, quando foi surpreendida por uma emboscada e sofreu pelo menos 6 disparos de revólver. Bajara morreu no local.

A polícia foi acionada, dirigiu-se para o local e fez as primeiras diligências, mas até o momento ninguém foi identificado como autor do homicídio. 

Cref encontra irregularidades em escolas e academias de Itaporanga e mais 4 cidades da região


rossiniA informação é da professora Roseni Grisi, representante do Conselho Regional de Educação Física (Cref), que tem sede em João Pessoa, mas, conforme ela, começou a interiorizar suas atividades.
Segundo a professora, no mês passado, representantes do Cref fizeram inspeção em academias de atividade física e em escolas de alguns municípios do Vale e encontraram irregularidades, entre as quais escolas com professores de educação física sem a devida habilitação e academias sem registro no conselho ou sem profissionais habilitados. “Isso é um risco para a saúde dos estudantes dessas escolas e usuários dessas academias”, comentou Roseni Grisi.
Em Conceição, por exemplo, foram encontradas irregularidades em três escolas e em uma academia das duas vistoriadas. Já em Itaporanga, das seis academias inspecionadas, apenas uma estava regular, mas, em compensação, nenhuma escola apresentou problema com relação ao seu quadro de professores de educação física. No entanto, nem todas passaram pela vistoria.
Em Coremas, foram detectadas três escolas e três academias irregulares. Em São José de Caiana, uma academia e duas escolas apresentaram problemas, enquanto que, em Diamante, foram uma academia e três escolas com irregularidades. “Nós notificamos todas as escolas e academias sobre os problemas encontrados e demos um prazo para a regularização, e, se os problemas  não forem resolvidos, tomaremos outras providências”, disse a representante do Cref.
Nesse final de semana, o conselho promoveu um curso em Itaporanga voltado para todos os profissionais de educação física, reunindo dezenas deles, que receberam orientações para melhorar sua formação.

Gesto nobre: Agricultora consegue aposentaria e pede desligamento do Bolsa Família, em Conceição

 agricultora, Maria Ivanilda protagonizou um gesto de raríssima exceção de honestidade e benevolência, na cidade de Conceição. Voluntariamente, a mulher procurou o Setor de Programa Bolsa Família e pediu desligamento do programa de assistência.
O motivo da solicitação da agricultora se deu porque ela conseguiu a sua aposentaria. Com isso, a mulher, por iniciativa própria, procurou a secretaria e solicitou a saída do programa.
"Não posso ficar, porque Deus já me ajudou e consegui a minha aposentadoria. Agora é a vez de outra família receber o que eu recebia, pois o que vou receber agora é o bastante para o meu sustento". Tenho certeza que têm outras famílias precisando mais do que eu, a partir de agora, disse a mulher ao justificar a sua iniciativa.
O argumento usado pela mulher demonstrou a sua boa vontade de ceder seu lugar para outra pessoa, que poderia precisar do programa, conforme ela mesma explicou ao procurar a funcionária do órgão na cidade de Conceição, Zirley Tavares.
“Uma atitude louvável e que nos deixa acreditar que ainda existem pessoas sensatas, honestas e, acima de tudo, conscientes. Ações como essa faz com que trabalhemos cada vez mais em busca de melhorias para o nosso povo, em especial aos mais necessitados”, postou a funcionária do órgão, na sua página pessoal do facebook..
A mulher reside no sítio Vitório, município de Conceição- PB.

Em Itaporanga, Prefeitura publica terceiro contrato com mais um escritório advocatício.


pmitaA Prefeitura de Itaporanga contratou mais uma empresa de consultoria e serviços na área do direito. O contrato com a firma Batista Advocacia & Consultoria, que é da cidade pernambucana de Caruaru, foi publicado nesta segunda-feira, 24.
O contrato tem duração de 12 meses e um valor geral de 60 mil reais. O objetivo é “prestação de serviços de assessoria e consultoria à comissão permanente de licitação e ao pregoeiro deste município, no tocante à elaboração de editais, minuta de contratos e das atas das sessões públicas, bem como o acompanhamento dos processos licitatórios no que for necessário”.
Esta é a terceira empresa advocatícia contratada pela Prefeitura de Itaporanga, que já tem contrato também com a Campos Advocacia e Consultoria e Maia & Mariz Advogados Associados, ambas localizadas em João Pessoa.
Além do procurador municipal, que ganha para cuidar dos interesses do município no campo jurídico, a Prefeitura já dispõe de vários advogados no quadro de servidores do município para defender suas causas, o que leva muitas pessoas a questionar a necessidade de contratar escritórios advocatícios de fora a um custo financeiro alto para os cofres municipais.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

LULA: “FORAM NUM BANCO DA SUÍÇA PROCURAR O LULA E ACHARAM O AÉCIO”

 
Numa avenida Paulista tomada por cerca de 120 mil manifestantes que enfrentaram o frio paulistano em sua defesa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso contundente na noite desta quinta-feira, 20, contra a perseguição política que vem sendo vítima e contra o governo de Michel Temer e sua agenda de reformas. 
"Foram num Banco da Suíça procurar o Lula e acharam o Aécio”, disse Lula, ao falar sobre a falta de provas contra ele. "O problema deste país não é o Lula, é o golpe. É o presidente que eles colocaram no lugar da Dilma, sem que ele tivesse disputado a eleição", discursou Lula. "Nós temos que nos preocupar não é com o que está acontecendo comigo. A gente tem que se preocupar é com o que está acontecendo com o nosso País, e com o povo brasileiro. Acontecendo com milhões de trabalhadores, que já perderam o emprego. Com milhares de jovens que não têm perspectivas de emprego", afirmou o ex-presidente. Este país só vai ser consertado quando tivermos um governo com credibilidade", afirmou. 
Lula criticou a situação de deriva em que se encontra o País. "Esse país tá sem autoridade, sem credibilidade. O judiciário já não cumpre sua função de garantir a constituição. Nós sabemos que o presidente não manda nada. Que o congresso não governa para o povo desse país. Como não conseguem me derrotar na política, eles querem me derrotar com processo. É todo dia um processo, um depoimento", afirmou Lula.
Lula desafiou os procuradores da operação Lava Jato. "Por favor me desmoralizem, mostrem uma prova. O que não pode, é pra me perseguir acabar com a indústria desse país, com a Petrobras, com o emprego", afirmou. 
Lula voltou a pedir eleições gerais como solução para a crise política do País. "Se o Temer tivesse um mínimo de compromisso com o povo brasileiro, ele renunciaria hoje e chamaria eleições diretas em caráter emergencial", disse o líder petista.

Temer diz que população entenderá o aumento da tributação sobre combustíveis

Ao desembarcar na noite desta quinta-feira (20) em Mendonza, na Argentina, para participar da cúpula do Mercosul - reunião em que o Brasil irá assumir a presidência rotativa do bloco -, Michel Temer falou sobre o aumento da tributação sobre os combustíveis. Segundo o presidente, o brasilerio vai entender a medida.
"A população vai compreender porque esse é um governo que não mente. Não dá dados falsos. É um governo verdadeiro. Então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende", afirmou, na chegada à Argentina.
Temer disse que era necessário o reajuste. “Isto é o fenômeno da responsabilidade fiscal. E essa responsabilidade fiscal é que importou nesse pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico, que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses pressupostos que acabei de indicar”, afirmou.

Agentes penitenciários detêm mulher que tentava entrar com droga no Presídio de Patos

Na tarde desta quarta-feira, 19, agentes penitenciários do Presídio Romero Nóbrega, em Patos, apreenderam uma certa quantia de droga que estava em poder de uma mulher.

A apreensão ocorreu durante a revista íntima quando Andreia M. De Sousa levava consigo papelotes de cocaína pesando 22 gramas e mais um pacote da maconha contendo 96 gramas.
Segundo ela o produto seria entregue ao detento de nome Welleson, seu companheiro.
Após ser detida, a acusada foi levada à Delegacia de Polícia Civil onde foi autuada por tráfico de droga. Em seguida, ela foi encaminhada ao Presídio Feminino, onde ficará à disposição da Justiça.

Samu usa canoa para resgatar homem que se afogou no Vale do Piancó

Um caso inusitado e que por pouco não terminou em tragédia na manhã da terça-feira (18) no município de Coremas, no Vale do Piancó. Testemunhas informaram que o homem estava em cima de uma balsa e prendeu o braço em uma estrutura metálica de um motor-bomba.

Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados e estiveram se deslocaram ao açude. Eles entraram em uma canoa para conseguir chegar ao local onde a vítima estava.
“Antes da nossa chegada, um popular conseguiu retirar a vítima da água e estava realizando massagem cardíaca. Nós realizamos todo atendimento ainda no local e depois socorremos o paciente para o Hospital Doutor Estevão Marinho”, disse o enfermeiro Luiz Carneiro.
No início da noite, o paciente recebeu alta e chorou ao relembrar da ocorrência: “Só tenho a agradecer primeiramente a Deus e aos profissionais do SAMU que me salvaram”, disse.
Além do enfermeiro Luiz, também atuaram na ocorrência a técnica em enfermagem, Maria Jaci Cleide e o condutor-socorrista Serjualdo Sousa.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Universitário de Conceição é vítima de um acidente de moto, quando retornava para casa, depois do jogo do Flamengo

O jovem universitário Kayo Cesar Lacerda de Lima, 24 anos, foi vítima de um acidente de moto, na madrugada desta quinta-feira (20). O acidente ocorreu na estrada vicinal, que dá acesso à comunidade Maxixe, zona rural de Conceição. Kayi é estudante de Engenharia Ambiental e está prestes a se formar.
De acordo com informações de “Mineiro”, que é pai do jovem, Kayo saiu de casa para assistir ao jogo do Flamengo na casa de amigos e demorou retornar. Preocupado, o pai enviou mensagens, pedindo ao filho para chegar cedo e foi dormir, mas as mensagens não era visualizadas pelo jovem.
Ainda de acordo com informações do pai, por volta das 2h, da madrugada, levantou novamente e foi até o quarto do jovem, que ainda não havia chegado em casa. Segundo Mineiro, pouco tempo depois o telefone tocou e ao atender, o filho informou que havia sido vítima de um acidente na moto, quando retornava para casa. Mas, que segundo ele, já estava sendo atendido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Em seguida, Kayo foi transferido para o hospital Regional de Patos.
Kayo sofreu uma forte pancada na região do rosto, onde teve algumas fraturas, perdeu alguns dentes, além de uma pancada na cabeça.
O jovem continua internado no hospital Regional de Patos, onde irá se submeter a uma cirurgia, em decorrência das fraturas, mas segundo informou o pai ao portal Vale do Piancó Notícias, nada de mais grave ocorreu na cabeça do jovem.
Kayo é um dos jovens mais bens relacionados na cidade de Conceição. Seu acidente deixou todos os seus amigos preocupados. Mas, a boa notícia chegou com as informações de que ele passa bem e não corre maiores riscos.

Assaltos a bancos no Vale do Piancó foram possivelmente projetados em Diamante

A Polícia Federal, através da sua Delegacia em Patos, deflagrou na manhã desta quarta-feira (19), a "Operação Maniçoba", com o objetivo de reprimir o tráfico de drogas no Sertão paraibano.
De acordo com as informações da PF, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Antônio Eugênio, titular da 2ª Vara de Itaporanga (PB).
Para cumprimento efetivo dos mandados, a operação contou com o apoio das Delegacias de Polícia Federal em Juazeiro-BA e Salgueiro-PE, além da participação da PM-PE (ROCAM e GATI, do 5ºBPM e NIS4/7CIPM) e PM-BA (CIPE-Caatinga). Os mandados foram cumpridos nas cidades de São José do Belmonte-PE.
A prisão do principal alvo se deu na noite da última terça-feira (18), na cidade de Petrolina-PE. Trata-se de Edilzo Vicente da Silva, conhecido por "Edilzo Pernambucano", tido no meio policial como um dos maiores assaltantes a banco do Nordeste, com prática criminosa nos estados de Pernambuco, Piauí, Maranhão, Bahia, Ceará e Paraíba.
Segundo as informações fornecidas pela PF, o “Pernambucano” é o principal mentor de diversas organizações criminosas, com apoio intelectual/logístico e, possivelmente, com aluguel de armas e demais materiais, para vários assaltos a bancos que vem ocorrendo no Vale do Piancó e demais regiões.
"Edilzo Pernambucano" é tido também como um dos donos da plantação de maconha encontrada pela PF, em maio desde ano, na zona rural do município de Diamante, também no Vale do Piancó, com cerca de 21 mil pés da planta.
O local aonde foi encontrada a plantação, servia como base de apoio ao traficante e assaltante de alta periculosidade, de onde podem ter surgido todos os planejamentos dos assaltos aos bancos das cidades de Conceição, Bonito de Santa Fé, Diamante e Boa Ventura.
Em tempo: O MM Juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite, tem provado por A + B, que realmente veio para desmistificar o cenário costumeiro que há anos se via na microrregião do Vale do Piancó, “que a tranqüilidade é bem verdade um cobertor aquecido de menino que cresce repentinamente”. Em Conceição, o Magistrado deu sua parcela de contribuição no combate ao tráfico e ao crime organizado. Recentemente empossado em Itaporanga, a maior cidade da região, não será de se esperar pouca coisa deste cumpridor da lei... Aguardamos! (Opinião da edição do Portal).