segunda-feira, 8 de maio de 2017

CHANCE DE LULA SER PRESO EM CURITIBA É REMOTA, DIZEM JURISTAS

 Para juristas, as chances de o juiz federal Sergio Moro decretar a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta (10), quando os dois se encontrarem pela primeira vez em Curitiba, para o depoimento de Lula, são remotas.

"Na teoria é possível, na prática, um tanto improvável, segundo especialistas consultados pela Folha. A possibilidade, contudo, inflama grupos pró e anti-Lula, que planejam marchar até a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz atua.

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Um juiz também pode decretar detenção provisória se ver risco de fuga ou ameaça à ordem pública. 'Não acredito que essas condições existam em relação a Lula', diz o professor da FGV-Rio Ivar Hartmann. Para ele, este último critério "é vago e permite abusos nas prisões". "Seria como afirmar que o crime pelo qual o réu é acusado é muito grave e, se ficar solto, isso irá comover negativamente a comunidade."

Já aconteceu de um juiz mandar prender alguém que voluntariamente apareceu para depor (nunca na Lava Jato). Mas "seria uma estranha e infeliz coincidência" se isso ocorresse na quarta, diz Fernando Castelo Branco, um dos coordenadores do Instituto de Direito Público de São Paulo.

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