Através de determinação presente no Decreto nº
36.199, de 29 de setembro de 2015, que foi alterado pelo Decreto nº
37.208, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última
quinta-feira (12), instituindo o Comitê Gestor do Plano de Contingência
da Paraíba, o governo do Estado manteve a suspensão de despesas com
custeio de patrocínio e apoio a festividades na Paraíba (decretos podem
ser lidos nas primeiras páginas dos links destacados acima).
Segundo o inciso IV do artigo 4º, ficam suspensos suspende os gastos
com realização de festas, eventos culturais, solenidades, recepções,
confraternizações, homenagens, enfeites, presentes e outras situações
similares. As exceções são os casos relacionados às ações
governamentais.
A nova publicação estabelece diretrizes e providências para reduzir e
otimizar despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo. O governo
visa à redução de 30% no custeio de despesas e de 15% no de pessoal.
O decreto de 2015 já estabelecia ações de redução de despesas. Na
época, o governo reduziu a carga horária de secretarias para economizar
energia elétrica e outras despesas.
Fonte: Portal Correio
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