As acusações de corrução na prefeitura de Patos, no Sertão
paraibano, chegaram ao deputado federal Hugo Motta (PMDB). O
parlamentar, que presidiu a CPI da Petrobras, na Câmara dos Deputados, é
acusado de ter recebido propina de 20% dos contratos firmados entre o
poder público municipal e o grupo de empresários investigados no âmbito
da operação Desumanidade. Ao Ministério Público Federal da Paraíba, o
empresário José Aloysio Machado da Costa Júnior, dono da empresa
Soconstrói, ofereceu a informação em forma de delação premiada. Ele se
encontra em prisão domiciliar. As informações são do blog de Fausto
Macedo, do Estadão.
De acordo com a publicação, José
Aloysio teria pago a propina para a campanha de reeleição de Hugo Motta,
em 2014. O dinheiro viria das obras de construção de Unidades Básicas
de Saúde (UBS). Em depoimento gravado em vídeo e repassado para os
investigadores, o empresário disse que o dinheiro teria saído do
Contrato 51/2013. O referido contrato previa a construção de 11 unidades
básicas de saúde (UBS) e de uma academia de saúde em Patos. Os desvios
de recursos foram denunciados no curso da operação, que corre em segredo
de Justiça. Parte dos recursos para a obra foi bancada com emendas
parlamentares do deputado.
A aceitação ou não da delação
ficará a cargo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo
fato de Hugo Motta ter foro privilegiado. Ele integrava o grupo mais
próximo ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cassado por
quebra de decoro parlamentar. A prefeitura de Patos era comandada pela
avó do deputado paraibano, Francisca Motta (PMDB), que foi afastada do
cargo por determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
A mãe dele, ex-chefe de Gabinete do município, Ilanna Motta, se
encontra em prisão domiciliar, em decorrência das investigações na
operação Veiculação.
Empresários
José
Aloysio integra o núcleo empresarial dos acusados de envolvimento nos
supostos esquemas de fraudes em licitações e desvio de dinheiro em obras
executadas pela prefeitura de Patos. Foram presos na operação José
Aloysio Júnior e Cláudio Roberto Medeiros, além de José Aloysio da Costa
Machado Neto (pai de Aloysio Júnior e o grande chefe da empresa) e
Severino Alves de Figueiredo. Todos integravam o grupo que comandava a
Soconstroi Construções e Comércio LTDA. Uma parte do grupo foi presa no
dia 28 de julho e o restante em 10 de agosto, quando foram ouvidos.
Documentos
conseguidos com exclusividade pelo blog apresentam indícios de que o
suposto esquema possuía uma estrutura complexa e desconectada dos
princípios republicanos. As investigações, que resultaram em mandados de
condução coercitiva e busca e apreensão autorizados pelo Tribunal
Regional Federal da 5ª Região (TRF5), tiveram como principal foco a
Prefeitura de Patos. A Francisca Motta e a filha dela, Ilanna Motta
(chefe de Gabinete), segundo o MPF, teriam utilizado a empresa
Soconstroi para vencer licitações previamente direcionadas e que, após
vencidas, “a empresa funcionava apenas como uma fachada para encobrir a
ilegalidade na execução das obras, as quais ficavam a cargo de amigos,
familiares e agentes públicos da própria Prefeitura Municipal de Patos
ou até de outra Prefeitura”.
Operação Desumanidade
Trata-se
de investigação que apura fraude à licitação, desvio de recursos e
lavagem de dinheiro em obra de município do sertão do estado. As
apurações ocorrem sob sigilo por determinação do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região
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