O Ministério da Saúde ordenou a suspensão da transferência de
incentivo financeiro correspondente ao número de equipes de Saúde da
Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde em 15
municípios da Paraíba. A determinação ocorreu devido a irregularidade
no cadastro dos profissionais da Saúde da Família no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O Diário Oficial da
União desta segunda-feira (13) trouxe a deliberação.
Perderam os incentivos financeiros por irregularidades os municípios
de Sapé (13 equipes), Campina Grande (11), Itapororoca (11), Serra
Grande (9), Gurinhém (9), Lagoa de Dentro (8), Barra de Santana (7),
Juripiranga (7), Mamanguape (6), Patos (4), João Pessoa (4), Juazeirinho
(2), Pitimbu (1) e Cacimba de Dentro (1). A prefeitura de Santa Rita
registrou o maior número de equipes que perdem os recursos (25).
O SCNES disponibiliza diversas informações sobre os estabelecimentos
de saúde, tratando sobre tipo de atendimento prestado, serviços
especializados, estrutura física, tipo e número de leitos, profissionais
de saúde, entre outros. O sistema também é um banco de dados que
contribui com a gestão da saúde.
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