terça-feira, 31 de maio de 2016

TCU condena dois ex-prefeitos de Itaporanga e comissão licitatória por irregularidades em convênios

A prestação de contas de três convênios firmados entre a Prefeitura de Itaporanga e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram reprovados pelo Tribunal de Contas da União em acórdão proferido no último dia 18, a partir do voto do relator, o ministro Bruno Dantas, pela rejeição das contas e condenação dos gestores e empresas envolvidas na execução das obras, todas na zona rural do município.

            Os três convênios foram celebrados na gestão do ex-prefeito Antônio Porcino (já falecido), um deles, 679/2005, para construção de 37 sistemas de abastecimento de água e que recebeu R$ 599.998,59. O outro, 1440/2005, para perfuração e instalação de 17 poços tubulares, que recebeu aporte de R$ 300.000,00. O terceiro, 2290/2006, teve como objetivo a melhoria de 25 moradias populares para o controle da doença de chagas. Esses convênios, embora assinados na gestão Porcino, representado no processo pelo seu espólio, foram sequenciados pelo prefeito seguinte, Djaci Brasileiro (gestão 2008/2012), que manteve os contratos e chegou a efetuar pagamento a uma das duas empresas responsáveis pelas obras, onde foram constatadas diversas irregularidades.

              A primeira irregularidade detectada foi na licitação: conforme o TCU, fraudes nos processos licitatórios permitiram que as empresas América Construções e Serviços Ltda e a Construtora Mavil Ltda ganhassem as licitações e executassem as obras, mas, conforme investigação, constatou-se que as firmas eram fantasmas e não tinham funcionários. Isso motivou o Tribunal de Contas da União a acreditar que as obras foram tocadas com a estrutura da Prefeitura para que o dinheiro federal, destinado para os convênios, fosse desviado. Inspeções técnicas da Funasa feitas um ano depois do último pagamento às empresas mostraram que o percentual de execução dos serviços não era compatível com o valor financeiro liberado, demonstrando que houve antecipação de pagamento, o que se configura uma outra irregularidade.

            Diante dos fatos, o TCU reprovou  a prestação de contas dos três convênios e condenou o espólio do ex-prefeito Antônio Porcino, representado pelo seu filho, Michel de Almeida Porcino; o ex-prefeito Djaci Braseiro; as duas empresas e seus sócios e a comissão de licitação na gestão Porcino. Pelo acórdão, eles ficam impedidos de exercer função pública por até oito anos e terão que devolver, solidariamente, cerca de 1 milhão de reais aos cofres públicos.

            De todos os acusados nas irregularidades, o único que apresentou defesa foi o ex-prefeito Djaci Brasileiro, que é pré-candidato à sucessão municipal deste ano, mas, conforme entendimento do relator, “não há como afastar a responsabilidade do Sr. Djaci Farias Brasileiro, pois, embora não tenha contratado a empresa América, ele manteve o contrato, realizou pagamento, no importe de R$ 68.800,00, por serviços que ela efetivamente não executou e, ainda, usou a documentação da contratada – e, portanto, inidônea – para comprovar a aplicação desse dinheiro, causando, desta feita, prejuízo ao erário. Portanto, a defesa oferecida pelo Sr. Djaci Farias Brasileiro não merece ser acolhida, haja vista não afastar as irregularidades a ele atribuídas, mormente porque sequer apresentou elementos no sentido de demonstrar que a empresa América não era de fachada”. Diante desse fato, o ex-prefeito poderá enfrentar problema para registrar sua candidatura, mas ele poderá recorrer na Justiça comum contra essa decisão do TCU.

Fonte: Folha do Vale

Cresce nas ruas o “clamor” pelo o retorno de Dilma para a Presidência da República

Quem tem mais condições de sair às ruas no Brasil de hoje: a presidente afastada Dilma Rousseff, que acaba de ser alvo de um processo de impeachment, ou o interino Michel Temer, que ascendeu ao poder com o apoio de praticamente todos os grupos de comunicação oligárquicos?

As ruas ontem mostraram que a situação anda mais favorável para Dilma. Ao chegar para um encontro nacional de blogueiros, ela foi ovacionada por 40 mil pessoas (saiba mais aqui). Impressionado, o deputado e ex-ministro Patrus Ananias (PT-MG) afirmou que, “quando Minas se levanta, o Brasil vem atrás”.

Dilma se emocionou e, em sua fala, disse que vai “adorar dizer ao STF porque o golpe é golpe” – a presidente foi instada a se manifestar sobre essa questão pela ministra Rosa Weber, como se a liberdade de expressão de uma presidente legitimamente eleita pudesse ferir a autoestima nacional ou de uma suprema corte.

Também na noite de ontem, Caetano Veloso e Erasmo Carlos se apresentaram gratuitamente, no Rio de Janeiro, num protesto contra a extinção do Ministério da Cultura. Quando Caetano cantou a canção “Odeio você”, uma multidão gritou a palavra Temer.

Desde que tomou posse, como interino, Temer ainda não saiu dos gabinetes. O presidente provisório cogitou ir ao funeral de Cauby Peixoto, mas foi desaconselhado por seu marqueteiro Elsinho Mouco, que temia vaias.

Além do risco de ver comprovada sua impopularidade, Temer hoje administra as trapalhadas de seus ministros, que já anunciaram várias medidas, depois desmentidas. Entre elas, a relativização do Sistema Único de Saúde, o fim da gratuidade nas universidades públicas e o controle do Executivo sobre o Ministério Público.

Em editorial publicado ontem, o site Carta Maior, aponta o papel da rua – e não o Congresso – como o palco para a construção de uma nova agenda do desenvolvimento (confira aqui).

Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil:

 

Dilma se emociona com recepção calorosa em BH e faz críticas ao governo interino

Léo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil

A presidenta afastada Dilma Rousseff participou na noite hoje (20) da abertura do 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais em Belo Horizonte. Ao chegar ao evento, ela foi recebida por milhares de manifestantes contrários ao processo de impeachment. Após abraçar diversos deles, ela fez uso da palavra e não conteve as lágrimas. “Iremos resistir. Eu agradeço a vocês a imensa energia dessa recepção”, disse.

Fonte: clickpb

domingo, 29 de maio de 2016

Em reunião com Renan, atual ministro da Transparência criticou Lava Jato

eportagem exclusiva do “Fantástico”, da TV Globo, teve acesso a novos trechos de conversas gravadas pelo ex-senador e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

As gravações contêm conversas de uma reunião na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a participação do atual ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, quando ele ainda era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo Sérgio Machado, na conversa houve troca de reclamações sobre a Justiça e  operação Lava Jato. Na gravação, Fabiano Silveira faz críticas à condução da Lava Jato pela Procuradoria e dá conselhos a investigados na operação.

Neste mês, Silveira assumiu o Ministério da Transparência, responsável pela fiscalização, controle e ações do governo para combate à corrupção. O ministério foi criado pelo presidente em exercício Michel Temer no lugar da antiga Controladoria-Geral da União.

Funcionário de carreira do Senado, Fabiano Silveira era conselheiro do CNJ, para onde tinha sido indicado Renan Calheiros, antes de entrar para o primeiro escalão do governo de Temer.

Cerca de três meses antes de assumir o cargo, Fabiano Silveira esteve em uma reunião na casa de Renan Calheiros, onde a Lava Jato foi amplamente discutida com investigados. Durante as tratativas do acordo de delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse que no dia 24 de fevereiro deste ano foi à casa de Renan Calheiros para conversar, entre outras coisas, sobre, abres "as providências e ações que ele estava pensando acerca da operação Lava Jato".

Machado disse que participaram dessa conversa duas pessoas que ele disse serem "advogados de Renan". Um deles, segundo Machado, se chama Bruno, e o outro, Fabiano. Machado disse: "no inicio relatei aos advogados sobre o que ocorreu em minha busca e apreensão”.  Na revelação mais importante, o ex-presidente da Transpetro diz que, no encontro, ele e os presentes trocaram “reclamações gerais sobre a Justiça e sobre a Java Jato".

Sérgio Machado gravou a conversa. Participam da reunião, além dele e Renan Calheiros, Bruno Mendes, advogado ex-assessor de Renan, e Fabiano Silveira. Ou seja, o atual ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, encarregado de combater a corrupção no governo federal, participou de uma conversa em que, segundo Sérgio Machado disse aos investigadores, foram feitas críticas à Lava Jato e à Justiça.

Além disso, é possível entender que Fabiano orienta Renan e Sérgio Machado sobre como se comportar em relação à Procuradoria Geral da República (PGR). A qualidade do áudio é ruim, há varias pessoas na sala, mas é possível identificar as vozes de Machado, de Renan Calheiros, de Fabiano e de Bruno Mendes.

Depoimento de Paulo Roberto Costa
A TV Globo pediu ao professor da Unicamp e perito Ricardo Molina que também analisasse a gravação. Ele disse que, "acima de qualquer dúvida razoável", a voz é de Fabiano Silveira. A certa altura, Sérgio Machado lê alto um depoimento do ex-diretor da Petrobras e delator da Lava Jato Paulo Roberto Costa. Eles ouvem as acusações e os argumentos de defesa de Machado, que se dirige a Fabiano e diz que as explicações que tem são contundentes. Bruno critica a cobertura da imprensa.

MACHADO: Esse foi o motivo, Fabiano... (inaudível). As explicações que estão aí, você vê que são todas contundentes.
BRUNO: Tudo que eles falam, p****, a imprensa só dá... Rapaz, você acredita que os caras tinham a cara de pau de dizer no noticiário que o (inaudível) ia ser julgado? (inaudível)

Em seguida, Fabiano faz um comentário sobre a situação de Sérgio Machado e diz que ele deve procurar o relator da medida cautelar para prestar esclarecimentos.

FABIANO: Eu concordo com a sua condição de, tendo sido objeto de uma medida cautelar, simplesmente, não... Dizer assim: 'olha, não é comigo isso...' acho que tem que dizer, tem que se dirigir ao relator prestando alguns esclarecimentos, é verdade.
MACHADO: Sobretudo Fabiano...  Não tem nada.
BRUNO: Nós não temos um movimento pra fazer agora.

Inquérito sobre Renan no Supremo
Renan Calheiros diz a Fabiano que está preocupado com um dos inquéritos a que responde no Supremo, o que investiga se o presidente do Senado e Sérgio Machado, entre outros agentes públicos, receberam propina – em forma de doações eleitorais – para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro.

Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef citaram o negócio em depoimento. A campanha de Renan teria sido contemplada com duas doações no valor total de R$ 400 mil.

Na gravação, Renan diz a Fabiano, sem entrar em detalhes, que está preocupado com um recibo. Machado diz que ele foi incluído em um processo de R$ 800 mil. Uma voz que não é possível identificar pergunta se foi Youssef quem disse que o dinheiro foi pra Renan. Machado diz que não.

RENAN: Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo... Isso me preocupa pra c******. (...)
MACHADO: Eles me botaram num processo lá de 800 mil que o Youssef tinha dito que era pra... (inaudível) estaleiro. Que eles estão de acordo se tem certeza que era pra você (inaudível).
(voz não identificada): Yousseff disse?
MACHADO: Não. Da conclusão eles entendem que... (inaudível)

Conselhos sobre estratégia de defesa
Nesse momento, Fabiano discute com eles a estratégia de defesa de Machado e Renan nesse caso. Fabiano aconselha Renan dizendo que, aparentemente, ele não deve entregar uma versão dos fatos, pois isso daria à Procuradoria condições de rebater detalhes da defesa.

FABIANO: A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da... PGR, né.  Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles... (inaudível)  Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou. (inaudível)

Críticas à investigação da PGR
Mais à frente, Fabiano chega a fazer críticas à condução da investigação pela Procuradoria e diz que Janot e os procuradores estão perdidos.

MACHADO: Diz que o... Janot não sabe nada. O Janot só faz... (inaudível) cada processo tem um procurador.
FABIANO: Eles estão perdidos nesta questão.
(...)
MACHADO: A última informação que vocês têm, não tem nada, não apuraram nada até hoje, é isso?
FABIANO: não.
(voz não identificada): É a última informação, né? (inaudível).  Eles, desde o início, Sérgio, eles estão jogando verde para colher maduro. O cara fala: 'eu não conheço o Renan'... (inaudível).
FABIANO: Eles foram lá buscar o limão e saiu uma limonada.

Conversa com PGR
Em outra  conversa, em 11 de março,  sem a presença de Fabiano, Renan e Sérgio Machado comentam a atuação do atual ministro da Transparência, Ficalização e Controle, que teria ido falar com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, depois da reunião que tiveram em 24 de fevereiro.

O “Fantástico” apurou que Fabiano procurou diversas vezes integrantes da força-tarefa da Lava Jato para tentar obter informações de inquéritos contra Renan. E saía de lá com informações evasivas, que eram comemoradas por Renan. Nesta conversa, Renan disse que alguém na Procuradoria nada tinha achado contra ele e que tinha classificado o presidente do Senado de “gênio”.

RENAN: Ele disse ao Fabiano: 'Ó, o Renan... Se o Senan tiver feito alguma coisa que eu não sei... Mas esse cara, p****, é um gênio, usou essa expressão. 'Porque nós não achamos nada'.
MACHADO: Já procuraram tudo.
RENAN: Tudo.

Outro lado
Procurado, o ministro da Transparência,Fabiano Silveira, não quis dar entrevista. Por meio de nota, disse que esteve “de passagem” na residência oficial do Senado, mas que não sabia da presença de Sérgio Machado. Ele disse, ainda, que não tem nem nunca teve nenhuma relação com Sérgio Machado. Segundo Fabiano, ele esteve “involuntariamente”, em uma conversa informal, e jamais fez gestões ou intercedeu junto a instituições públicas em favor de terceiros.

A defesa do ex-presidente da Transpetro,Sérgio Machado, disse que não pode se manifestar por causa do sigilo da delação premiada.

O presidente do senado, Renan Calheiros, do PMDB não respondeu aos nossos contatos.

O presidente em exercício, Michel Temer, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não quiseram comentar

Ricardo acusa governo Temer de barrar recursos por retaliação política à PB

A decisão da Advocacia Geral da União (AGU) de reexaminar um dos pedidos de empréstimo do governo do estado com o Banco do Brasil foi alvo de questionamentos, na manhã desta segunda-feira (23), pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). O socialista acusa o governo do presidente interino Michel Temer de estar retaliando o estado devido aos seus posicionamentos políticos em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que considera golpe.

O empréstimo da Paraíba, R$ 36,94 milhões para cobrir despesas de capital, foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho e a superintendência do BB. O pedido já conta com pareceres favoráveis da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da instituição financeira, faltando apenas o aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Esta manhã, no entanto, Coutinho tomou conhecimento que o contrato foi devolvido para a AGU para proceder ao reexame da admissibilidade. “Não é uma época para que este tipo de coisa aconteça. Se tem uma coisa assinada tem que ser cumprida, com tranquilidade. Não é por conta de qualquer posicionamento que a Paraíba ou o governador tenha tido que um estado ou outra tenha tido”, criticou.

O argumento do governador é que, desde 2009, ainda no governo de José Maranhão, o governo do estado conseguiu, por meio liminar, a possibilidade de liberação de empréstimos. “A liminar encontra-se em vigor, nada a revogou. Foi com essa liminar que o próprio estado teve a oportunidade de contrair mais de R$ 1 bilhão de empréstimos em 2012, com a presidente Dilma”, afirmou.

Ricardo Coutinho defendeu, ainda, a revisão do Programa de Ajuste Fiscal, que há três anos não passa por reanálise para que amplie a capacidade do estado de contrair novos empréstimos. Além do R$ 36,94 milhões para despesas de capital, o estado tem outro empréstimo de R$112 milhões junto ao BB. Os empréstimos devem ser utilizados pelo governo do estado para pagamento de despesas obrigatórias, como folha de pessoal, bem como investimentos em obras e serviços.

Devido às dificuldades financeiras, o governador não descartar deixar de pagar os servidores dentro do mês trabalho. Nesta terça-feira, Coutinho também não deu certeza sobre a antecipação da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo, tradicionalmente liberada na folha de pagamento de junho. “Fica muito difícil quando a economia nacional não consegue dar respostas, do ponto de vista financeiro para os estados”, ressaltou.

Fonte: Jornal da Paraíba

Prefeito de Santana dos Garrotes tem contas aprovadas por 6x3

O prefeito Élio Riberio de Santana dos Garrotes teve suas contas referentes a 2013, aprovadas pela câmara de vereadores.  A sessão de votação que aprovou as contas do chefe do executivo santanense ocorreu neste sábado(28).

Sob a presidência do vereador Rênio Macedo, a sessão aconteceu em clima ameno e somente três vereadores da oposição se posicionaram contrários. 

O advogado da prefeitura de Santana dos Garrotes, Segundo Remígio usou a tribuna da câmara para falar sobre o assunto. Ele mostrou com clareza, o trabalho transparente realizado pela gestão municipal.

O advogado enfatizou que, o respaldo com que, o executivo trata o erário, merecem respeito e a aprovação das contas.

Os vereadores ouviram de forma objetiva e direta a fala de Segundo e concluíram não haver dúvidas na total transparência do trabalho do prefeito Élio Ribeiro e seis dos nove parlamentares presentes a sessão votaram pela aprovação das contas do prefeito.



sexta-feira, 27 de maio de 2016

Convenções partidárias devem ocorrer de 20 de julho a 05 de agosto



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A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 05 de agosto. No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.

Com a nova redação mudou também para o dia 15 de agosto a data final para solicitação do registro dos candidatos do ano eleitoral. A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. A redação anterior do dispositivo previa como prazo final o nonagésimo dia anterior à data das eleições.

POLITICA: A sucessão em Itaporanga estar tudo em silêncio



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Ha quem diga que a sucessão municipal no maior colégio eleitoral do vale do Piancó está em clima de muito silêncio e mistério por parte dos principais pré candidatos a majoritária municipal. principal nome da oposição, o médico e ex prefeito Dr. Djacy Brasileiro PSDB ainda não definiu  seu vive, há quem diga nos becos do fuxico da cidade de monsenhor Sinfrônio que Dr Djacy está esperando uma possível união entre os antes arquis rivais e agora na mesma panela do planalto os senadores Cassio Cunha Lima PSDB e José Maranhão manda chuva do PMDB contou uma fonte segura a reportagem do Itaporanga News que Dr. Djacy PSDB está só esperando a canetada para oficializar o seu vice. para as bandas do PMDB que a preço de hoje sinaliza e marcha com a pré candidatura de Divaldo Dantas PMDB, Divaldo sinaliza sua candidatura e até já está  na praça ao lado do seu pré vice Herculano Pereira, mais essa cartada pode mudar tudo. haja vista que uma composição PMDB e PSDB deixaria Herculano fora do cenário politico local. No Psol o jornalista Sousa Neto PSOL está em busca do vice ideal que poderá vir com a indicação de doutora Lolosa ou o sindicalista e ruralista Manoel Osmindo. ai pergunto e a situação capitaneada por Audiberg Alves PSB, está só observando o cenário politico ou esperando a decisão da família Procópio Rodrigues tendo sim a cartada final uma composição Audiberg e Will repetindo a parceria vitoriosa da eleição passada.

outubro aproxima e junho mês das fogueira e dos santos podem efervescer o caldeirão politico local.

Servidores do Estado recebem salários na segunda e terça-feira



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, confirmou que o pagamento dos salários dos servidores da administração direta e indireta e dos aposentados e pensionistas, referente ao mês de maio, vai ser efetuado nesta segunda (30) e terça-feira (31).
Segundo a Secretaria de Estado da Administração, no primeiro dia recebem aposentados e pensionistas. Já na terça-feira, será efetuado o pagamento dos servidores da ativa, tanto da administração direta quanto da indireta.

Fonte Portal Correio

descaso: Prefeito de Juazeirinho recomenda: "Quem sentir dor de dente, meta a cabeça na parede que passa"



Quem estiver com dor de dente, bata a cabeça na parede que a dor passa”, disse o prefeito em programa de Rádio.
O setor da saúde de Juazeirinho, município localizado no Seridó paraibano, vive um verdadeiro caos administrativo. No último domingo (22), o Hospital Municipal local foi palco para cenas de desespero de uma mulher que, por falta de atendimento médico, promoveu um verdadeiro quebra-quebra na unidade hospitalar.
Diante do descaso do poder público e da não resolução dos inúmeros problemas registrados no Hospital, o antigo diretor renunciou ao cargo cuja vaga foi preenchida nesta quarta-feira (25) e abandonada pelo novo diretor após se manter três horas à frente do comando da casa de saúde.
O Hospital Municipal de Juazeirinho sofre com falta de médicos, enfermeiros e até de material de necessidade básica como soro, seringa e medicamentos. Diante do quadro gravíssimo da situação o prefeito municipal, Jonilton Fernandes, tomou uma atitude drástica e resolveu fechar a unidade de saúde. Na porta de entrada do local, foi colocado um cartaz avisando: “Por falta de médicos e enfermeiros estamos sem atendimento”.
A atitude da gestão revoltou os moradores que prometem realizar um grande ato público na cidade em protesto contra a precariedade registrada nos serviços oferecidos aos populares em todas as áreas. “As escolas estão desmoronando, falta merenda, faltam professores e a saúde de Juazeirinho está na UTI, aliás, a administração municipal está num abismo sem volta”, disse um morador do conjunto Frei Damião.
O Hospital de Juazeirinho já foi referência em atendimento na região, mas, de acordo com denúncias de populares, foi visivelmente sendo abandonado pela atual administração municipal que é comandada por um prefeito que sequer tem visitado a cidade nos últimos dias na tentativa de se esquivar de um encontro com duzentas famílias que foram despejadas de um terreno e que hoje moram na rua pela falta de um diálogo com o gestor.
“A população de Juazeirinho recebe a informação do fechamento do Hospital Municipal com muita tristeza. Há algum tempo tínhamos o hospital referência da região e hoje sequer temos a quem recorrer. A população está completamente desassistida, necessitada de atendimento e, infelizmente, nenhum médico quer trabalhar em Juazeirinho e ninguém quer assumir a direção da unidade hospitalar. O pior de tudo é ter que ver o sofrimento dos inocentes que não tem culpa dessa briga política do prefeito com a Câmara e, muito menos, das atitudes insanas de Jonilton Fernandes que, mesmo tendo conhecimento da aprovação de uma Lei por parte dos vereadores que autoriza contratação de médicos, se recusa a contratar, ao que parece, apenas para maltratar a população que não aprova sua "ingestão". Lamentável também foi ter ouvido o dito prefeito falar ao povo da cidade através de um programa de rádio sugerindo a quem estivesse com dor de dente, que batesse com a cabeça na parede para passar o sofrimento. Isso é coisa que se diga?”, falou indignada, Juliana Maria, moradora do bairro Salgado.
Fiscalização
O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), fiscalizou o Hospital Municipal de Juazeirinho e encaminhou um relatório ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O presidente do Coren-PB, Ronaldo Beserra, lamentou profundamente o descaso da atual gestão municipal em relação ao hospital da cidade e indicou que deverá interditar a equipe de enfermagem de exercer suas atividades quando da ausência do profissional médico na casa de saúde, uma vez que a população, revoltada com a situação caótica na qual se encontra a unidade hospitalar, pode se revoltar com mais furor e pôr em risco a vida da equipe de enfermagem e dos próprios usuários em atendimento.
Segundo Ronaldo, mesmo após o Coren-PB ter fiscalizado e informado sobre a situação caótica do Hospital Municipal ao MPPB, nada foi resolvido pela gestão municipal.

Fonte Blog do Tião Lucena

MPF pede a suspensão das atividades de mais duas empresas envolvidas na Andaime


Em ação civil pública por ato de corrupção empresarial ajuizada na 8ª Vara da Justiça Federal em Sousa, o Ministério Público Federal (MPF) requer, liminarmente, a suspensão das atividades das empresas Gondin & Rego LTDA e Vantur Construções e Projetos LTDA, na forma do artigo 19, inciso II, da Lei Anticorrupção, comunicando-se o fato à Receita Federal e Junta Comercial. Gondin e Vantur estão envolvidas nas investigações da Operação Andaime, deflagrada em 26 de junho de 2015.
Além da suspensão, o MPF/PB requer, ao final, a condenação das empresas demandadas nas seguintes penas: perdimento dos bens apreendidos nas diversas ações cíveis e criminais de indisponibilidade propostas no curso da Operação Andaime, e dissolução compulsória das pessoas jurídicas. Segundo o MPF, as empresas estão sendo usadas reiteradamente para o cometimento dos atos de corrupção empresarial, o que justifica o pedido de dissolução.
ACP por ato de corrupção empresarial nº – 0800265-63.2016.4.05.8202.
Em ação civil pública por ato de corrupção empresarial nº 0800211-97.2016.4.05.8202, o MPF/PB já havia requerido suspensão das atividades, perdimento dos bens apreendidos nas diversas ações cíveis e criminais de indisponibilidade propostas no curso da Operação Andaime, bem como dissolução compulsória da pessoa jurídica da Servcon Construções Comércio e Serviços LTDA – EPP e TEC Nova Construção Civil LTDA, administradas pelo principal réu da Andaime, Francisco Justino do Nascimento. Para a Gondin & Rego LTDA, Vantur Construções e Projetos LTDA, Agiliza Construções e Serviços LTDA, Edifica Construções e Serviços LTDA e Produz Construções e Empreendimentos LTDA, o MPF também requereu pena de perdimento dos bens e a proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo mínimo de um ano e máximo de cinco.

Garota estrupada conta detalhes sobre o que viu quando acordou

As primeiras palavras sobre a menina que foi estuprada em caso que impressionou todo o país foi dizer que queria apenas ir para sua casa. A menina tem apenas 16 e foi vítima de estupro coletivo. O crime, que aconteceu no Rio de Janeiro, foi além: os estupradores postaram vídeos, fotos e mensagens ofensivas sobre ela nas redes sociais. O caso rapidamente tomou grandes proporções.

A garota deu sua primeira entrevista ao jornal O Globo. Ela disse que acordou e percebeu que havia mais de 30 homens em cima dela. Após o crime, ela teve que ir para o hospital. Na tarde de quinta-feira (26) foi transferida para o setor de ginecologia de hospital do Rio de Janeiro. O jornal O Globo afirma que ela tentou fugir do hospital várias vezes.

O estupro coletivo aconteceu na última sexta-feira (20), em Praça Seca, Morro São João. Toda a sua família já está ciente do caso e, claro, abalada com tudo o que aconteceu. O pai da vítima, que também prefere não ter seu nome revelado, afirmou que sua filha está extremamente traumatizada. De acordo com ele, sua filha chorava sem parar. O pai também deu detalhes sobre o início de tudo. Ele contou que ela foi a um baile e lá foi presa. "Bagunçaram minha filha", conta o pai, dizendo também que ela quase foi assassinada e que gemia de dor.

Já a avó da garota deu entrevista para a rádio CBN e afirmou que sua neta desmaiou durante o crime. A avó também disse que assistiu ao vídeo e o classificou como "chocante" e ainda revelou que havia algumas "coleguinhas" dela lá, mas que nenhuma apareceu nesse momento. A avó disse ainda que a garota estava "completamente desligada".

O vídeo do abuso foi divulgado na internet. Nele, é possível ouvir frases ofensivas e de violência à vítima, expondo-a ainda mais. O caso foi extremamente comentado no Facebook e Twitter e internautas começaram a usar a hashtag #QueroUmDiaSemEstupro como repúdio a esse e todos os casos que infelizmente são comuns no Brasil e no mundo.

O vereador Jefferson Moura, da Rede, divulgou nota em nome da Comissão de Direitos Humanos do RJ afirmando que se trata de um ato de covardia e barbárie e que exige que a apuração e identificação dos criminosos seja rápida.

Forro nu na Bahia desperta curiosidade

(Foto: Reprodução/Facebook)

Uma festa de forró "privada" na Bahia tem despertado a curiosidade de internautas. O motivo é que, para participar do evento, os casais não podem ter vergonha para dançar despidos. O 1º Forró Nu, como é chamado, será realizado no dia 11 de junho em um restaurante em Massarandupió, no Litoral Norte da Bahia.

Tiririca é entrevistado por Jô Soares e causa revolta na interner

Tiririca deixou os internautas furiosos após conceder uma entrevista a Jô Soares, no Programa do Jô, exibido na madrugada dessa sexta-feira, 27.

Leia também:

Jô Soares detona postura de Romário na comissão especial do impeachment

Jô Soares defende José de Abreu e Chico Buarque em seu programa

Enquanto todos pensavam que o deputado federal (PR-SP) fosse falar de política, ele mostrou-se desisteressado pelo tema e chegou até mesmo a interromper Jô Soares, no momento que tentou falar sobre a crise que assola o Brasil. 

O humorista começou a entrevista contanto uma história engraçada de quando era adolescente, o que fez Jô Soares dizer de cara: "E eu que pensava que a primeira pergunta seria sobre o que você está achando da situação política do Brasil. Que ideia a minha".

Diante da indignação de Jô Soares, Tiririca respondeu: "Jô, sinceramente, a política está do mesmo jeito que nós estamos vendo. Está feio". Nesse momento, ele arrancou risadas da plateia.

Jô tentou falar novamente sobre a situação pela qual o país passa, mas Tiririca lhe interrompeu. "Jô, não quero te interromper, mas, já te interrompendo, quero dizer que estou muito feliz por estar com você aqui. A minha melhor entrevista foi com você em 1996".

Quando percebeu que o deputado não queria falar sobre o assunto, Jô decidiu encerrar a entrevista.

Nas redes sociais, muitos internautas se manifestaram indignados com a atitude de Tiririca. Veja alguns exemplos:

@JOSOARESTVGLOBO Totalmente envergonhada! Como o Tiririca aparece bêbado no programa? Ridículo! Tô passada!

� Adácia Mendes (@Adacia_MReis) 27 de maio de 2016 Se aquilo com o tiririca pode ser chamado de entrevista não sei, mas sei que foi constrangedor, e senti vergonha alheia!

� Fã 1001Noites (@GatinhasdaM) 27 de maio de 2016 Vergonha alheia do Tiririca no Jô hoje. Pior entrevista que já assisti. Enquanto isso ainda n fui chamado p ir nesse programa

� Isaac . (@isaacesilva) 27 de maio de 2016 Achei q tiririca ia calar a boca de td mundo nessa entrevista, só vi constrangimento #programadojo

� danidanimarques (@danidanioficial) 27 de maio de 2016 O tiririca mostrou realmente a política brasileira! Uma verdadeira palhaçada!

� Léo Santos (@leonardosanoli) 27 de maio de 2016 Sobre a entrevista entre jo e tiririca, é este homem que mais de 1 milhão de pessoas elegeram?

VERGONHA DO BRASIL!

� Floresça (@Ghioutromundo) 27 de maio de 2016 Engraçado que o Jô perguntou sobre política para o Tiririca e todas as vezes ele mudou de assunto. Vergonha dessa pessoa no congresso.

� snapchat: alexluiz26 (@AlexsandroLuiz) 27 de maio de 2016 Tiririca bebaço no Jô.. Pior entrevista q vi... Esse é o nosso deputado!!! Vergonha Brasil!!!!

� Daniele Alves (@Dani_Nikity) 27 de maio de 2016 Essa entrevista do Tiririca no Jô foi uma das piores coisas que eu vi na TV nos últimos meses. Vergonhoso.

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Dupla em uma moto atira várias vezes e mata homem em Nova Olinda

Um homem, identificado por Humberto, foi morto com vários tiros na noite desta quinta-feira (26) no Centro da cidade de Nova, região do Vale do Piancó.

De acordo com informações, dois homens em uma moto chegaram já tirando na vítima que não teve como se defender e fugiram sem destino.

Uma mulher que esteva nas proximidades do crime foi baleada na coxa e socorrida pelo SAMU.

A vítima morava no sítio gatos, município de Nova Olinda, e tinha saído da cadeia nesta quinta.



Ainda segundo informações, a morte teria sido uma queima de arquivo, já que a vítima já tinha sidos presos várias vezes e estava sendo acusado de vários delitos, como roubos.

Acaba de sair o edital da Prefeitura de Diamante

Saiu o edital do concurso da prefeitura de Diamante. São diversas vagas para nível fundamental, médio ou técnico e superior, com salários que variam de 880 a 10.000 reais. As inscrições iniciam em 1 de Junho e encerram em 1 de Julho de 2016.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 21 de agosto de 2016. Confira o edital em:
www.educapb.com.br

Ladrões roubam depósito de veículos da justiça, no Vale do Piancó...


O depósito de veículos da Justiça Estadual, localizado na Rua Pedro Inácio Liberalino, no centro de Piancó (PB), foi alvo de ladrões, por volta das 23h, desta terça-feira (24). No local são guardados dezenas de veículos, que estão sob a responsabilidade justiça.

Os suspeitos usaram pedras para pular o muro e roubaram várias peças de motos e carros. Segundo informações, ainda quebraram vidros dos carros.

Os ladrões arrombaram a porta de um galpão onde ficam as motos e durante o roubo deixaram uma garrafa de aguardente dentro do tanque de gasolina de uma das motocicletas.

Até o momento ninguém sabe informar quando e que horário foi praticado o crime. No local não existe cerca de proteção ou alarme. O caso foi registrado na delegacia de policia de Piancó e uma perícia foi ao local.

Até o momento a polícia não sabe informar quem foram os autores da ação criminosa.

Fonte Vale News PB

Prefeito Élio Ribeiro se reúne com pré-candidatos de Santana dos Garrotes


O prefeito Élio Ribeiro (PT), do município de Santana dos Garrotes, reuniu a base de situação juntamente com o vice-prefeito José Paulo Filho (PSB), candidato da situação à sucessão de Élio (que não irá disputar a reeleição), na noite desta quarta-feira (25), noVia Hotel, em Piancó (PB), para traçar metas pra campanha eleitoral que está batendo à porta.

Presentes o ex-prefeito Willame Teotônio (PMDB), vereadores da base, que é maioria no legislativo-mirim, presidentes de legendas aliadas, dentre outros.

Dedé de Zé Paulo, como é mais conhecido o vice, tem conseguido bastante apoios para sua caminhada rumo a prefeitura local. E com essa reunião de planejamento o grupo situacionista mostra forte musculatura para enfrentar mais um embate eleitoral.



Fonte Rpscom1

terça-feira, 24 de maio de 2016

Lei torna obrigatório ligar os faróis em estradas mesmo durante o dia

Lei torna obrigatório trafegar com farol aceso em estradas durante o dia (Foto: Reprodução/Ecopistas)

O presidente interino Michel Temer sancionou a lei que torna obrigatório rodar em estradas com os faróis acesos mesmo durante o dia. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24). Segundo o Ministério das Cidades, as multas podem ser aplicadas somente depois de 45 dias da publicação, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem a novas regras.

Até então, o uso de farol só era exigido para carros durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia.

O descumprimento será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. O valor subirá em novembro deste ano (veja abaixo).

O projeto de lei foi proposto pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), e relatado por José Medeiros (PSD-MT) no Senado. O parlamentar considerou que a imposição pode “aumentar” a segurança nas estradas.

“Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e, consequentemente, salvar inúmeras vidas”, defendeu Medeiros.

Valor das multas
Antes de ser afastada para o julgamento do impeachment, Dilma Rousseff aprovou em abril medidas que endurecem as punições para infrações de trânsito. Ovalor das multas subirá entre 52% e 66% em novembro deste ano.

Além disso, a punição para o motorista que for flagrado falando ou "manuseando" o telefone passará de média para gravíssima.

Veja os novos valores:
Infração leve
- De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Infração média
- De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Infração grave
- De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Infração gravíssima
- De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Jucá anuncia que entrará em Licença

Romero Jucá continuará na presidência do PMDB, apesar de entrar em licença do Ministério do Planejamento.

Temer é aconselhado a afastar Jucá após gravações sobre Lava Jato

Romero Jucá (PMDB-RR), senador licenciado e ministro do Planejamento, em fala no Senado Federal

O presidente interino, Michel Temer, está sendo aconselhado por sua equipe que a melhor saída é o afastamento temporário do ministro Romero Jucá (Planejamento) do governo depois que foi divulgada gravação em que ele sugere um pactopara deter a Operação Lava Jato.

Segundo a Folha apurou, a tendência é o ministro Romero Jucá, ainda hoje, depois de dar entrevista à imprensa, pedir seu afastamento do governo para se defender. A única hipótese de ele ficar no posto é se as explicações do ministro forem capazes de afastar qualquer crise no governo, o que é considerado difícil por sua equipe.

À Folha o presidente Michel Temer disse que tomará uma decisão entre hoje e amanhã, mas reafirma seu "compromisso com as investigações da Operação Lava Jato, que fez um bem ao país", acrescentando que, se "houver embaraços pela frente, eles serão retirados".

Fonte: Folha de São Paulo.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Empresário do Hort Fruti é morto a tiros em plena via pública, em Itaporanga (PB)

Hoje às 17h30min, um homem foi assassinado a tiros em frente a um bar conhecido como “Espeto do Gato”, no centro da cidade de Itaporanga (PB).

A vítima foi um empresário, mais conhecido por “Galego da verduda”, dono do maior comercio de verduras da cidade, o “Horti Fruti”.

Ainda de acordo com as informações, um homem teria se aproximado do empresário e logo efetuou disparos de arma de fogo, que vitimou fatalmente o empresário itaporanguense.  

Após cometer o crime, o acusado fugiu em um moto em direção ao loteamento Adailton Teixeira, onde possivelmente abandonou a moto e adentrou na caatinga.

A Policia está em diligencias por toda a cidade, cuja a mesma já teria suspeitas de quem sejá o acusado. O corpo da vítima ainda permanece no local do crime, porém foi coberto com um lençol por pessoas que presenciaram o crime

Assalto aos Correios de Itaporanga

Três homens armados e usando capuz e bonés assaltaram a agência dos Correios de Itaporanga, que é correspondente do Banco do Brasil, na tarde desta sexta-feira, 20. Segundo testemunhas, eles chegaram à agência postal, que fica na Praça da Matriz, a pé,  invadiram o local e, em pouco mais de um minuto, fizeram o assalto.

                No momento do crime, dois clientes estavam sendo atendidos na agência  e um deles conversou rapidamente após deixar o prédio, e ainda assustado. Segundo ele, os três homens encapuzados entraram nos Correios de arma em punho e renderam o vigilante, que teve o revólver tomado. Paralelamente, um dos criminosos foi para cima do atendente e tomou todo o dinheiro disponível no caixa. “Eles não agrediram ninguém, mas empurraram o atendente, e, depois que pegaram o dinheiro, fugiram, foi tudo rápido”, comentou o rapaz, que viveu momentos de apreensão.

                Ao tomarem conhecimento do andamento do assalto, três funcionários dos Correios, que se encontravam na área operacional da agência, deixaram o prédio por uma porta lateral, pularam o muro e foram para a rua. Foi o primeiro assalto à agência em mais de 86 anos de sua existência.

                Segundo ainda testemunhas, depois do assalto, o trio deixou o local, a pé, em direção à Igreja do Rosário. Dois deles perderam os bonés a poucos metros da agência, no instante que corriam. Neste momento, dezenas de policiais estão em diligência para tentar capturar criminosos. Já foram dez assaltos em Itaporanga nos últimos 30 dias, dois deles somente nas últimas 48 horas.

Folha do vali

Batida frontal em carreta mata jovem professor de Diamante, na BR-230; fotos

 Um acidente registrado nas primeiras horas desta sexta-feira (20), vitimou fatalmente o jovem Jailson Xavier de 24 anos, natural da cidade de Diamante (PB).

O acidente aconteceu próximo a cidade de Juazeirinho (PB), cidade onde o jovem era concursado e prestava serviços educacionais.

Jailson formou-se em Matemática pela Universidade Estadual da Paraíba em Campina Grande, e recentemente havia sido aprovado em vários concursos, incluindo um mestrado.

O jovem era filho do casal Wilson Xavier e Juvinete Juvino, moradores do sítio volta, município de Diamante. 


Diamante

Suspeito de estuprar e engravidar filha e enteada é preso na Paraíba

Um homem de 35 anos foi preso nesta quinta-feira (19) suspeito de estuprar e engravidar a filha de 11 anos e a enteada de 14. A prisão aconteceu na Zona Rural de Mulungu, município do Agreste paraibano, em uma ação conjunta entre a Delegacia de Polícia Civil de Sapé, a 3ª Companhia de Polícia Militar e o Conselho Tutelar da região. A mãe das meninas também foi presa horas depois, por indicação do marido.

Segundo o delegado Frederico Magalhães, as duas começaram a sofrer violência sexual quando tinham 9 anos. A adolescente de 14 anos está, aproximadamente, no terceiro mês de gestação e a criança de 11 anos, no primeiro, de acordo com estimativa do delegado.

A mãe das meninas é suspeita de incentivar os atos. No entanto, ela afirmou ao delegado que não fazia nada por medo do marido. Os dois estão presos na Delegacia de Sapé. O suspeito já havia sido preso por estupro e cumpriu sete anos de pena

Eu vi tudo ruir”, diz Lula sobre saída de Dilma

O ex-presidente Lula, durante entrevista a um jornalista estrangeiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19), em entrevista a jornalistas estrangeiros, que o dia do afastamento da presidente Dilma Rousseff da Presidência da República foi “o dia da indignação” para ele, marcado também por um sentimento de derrota e frustração.  “Eu vi aquilo ruir, desmoronar.”

“Eu não queria estar naquele ato, eu não queria estar naquela foto, porque penso que foi uma sangria, e foi quase que um estupro feito na democracia brasileira que permitiu que a presidenta Dilma deixasse a Presidência antes de terminar o seu mandato”, afirmou Lula.

O ex-presidente disse que não se sentiu “confortável”. “Foi um dia muito triste para mim porque não era apenas uma presidenta que estava deixando a Presidência de forma abrupta, era um projeto, um projeto de sonho, um projeto de inclusão social, um projeto que mostrou ao mundo que fica muito fácil governar um país e resolver os problemas do povo pobre quando você inclui os pobres no orçamento do país, quando você deixa de tratá-los apenas como uma estatística ou problema social”, explicou.

O ex-presidente disse que fez questão de acompanhar Dilma naquele momento por “solidariedade” e “para mostrar aos adversários que tem muita coisa para acontecer nesse país, tem muita luta e ainda falta muita conquista para o povo brasileiro”.

Dilma foi afastada temporariamente no último dia 12 pelo Senado, no processo que analisa e julga o pedido de impeachment. A presidente afastada terá agora de apresentar nova defesa aos senadores, para tentar retomar a Presidência. Esse processo pode durar até 180 dias.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Consumidor encontra grampo de roupa dentro de uma garrafa de cerveja no poeirão em Itaporanga

Uma consumidora  de Itaporanga comprou algumas  garrafas de cerveja logo após um jogo de futebol e exatamente a última garrafa a ter a bebida consumida tinha um prendedor de roupas em seu interior e com a tampa intacta.

A consumidora procurou as redes sociais  apresentando a garrafa com o objeto junto ao líquido.  "Não ficamos com nojo ou algo neste sentido até porque não é um bicho ou algo nocivo à saúde. A cerveja da marca bavaria foi comprada em um evento de futebol em Itaporanga, conhecido como poeirão.



POLICIAL II: suicídio em S. dos Garrotes



na tarde desse domingo, o corpo do agricultor Benjamin Martins da Silva, de 58 anos, foi encontrado nas proximidades de uma estrada que corta o sítio Catingueira, município de Santana dos Garrotes.
                Morador da comunidade rural, separado da família e com supostos problemas de depressão, o agricultor pode ter tirado a própria vida através de envenenamento, segundo os primeiros levantamentos policiais. A perícia esteve no local onde o corpo foi encontrado e o cadáver foi encaminhado a Patos para exame que vai constatar a causa da morte.
                                                      
                                                               ocorre vários casos de suicídio no vale do Piancó principalmente neste ano.

POLICIAL: dupla ateia fogo em homem no meio da rua em Itaporanga

     
Polícia prende em flagrante suspeito de tentativa de homicídio em PatosEssa semana, começou com uma barbaridade em Itaporanga: no começo da manhã, na Travessa Argemiro de Figueiredo, centro, o ajudante de serviços gerais Fábio Justino Vicente, conhecido como Bim, de 32 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio a fogo e pauladas.
                Segundo a própria vítima, no momento em que ele saía de casa, dois homens aproximaram-se do rapaz e o agrediram com pauladas. Em seguida, jogaram gasolina no corpo do homem e atearam fogo contra ele. Tomado pelas chamas, Bim se desesperou e foi socorrido por populares, que conseguiram conter o fogo, mas ele teve o corpo quase todo queimado e foi conduzido ao hospital com graves lesões. "Se não fosse as pessoas chegarem na hora, ele tinha morrido queimado", disse um popular.
                Após agredirem e atearem fogo na vítima, a dupla fugiu do local, mas um dos acusados foi identificado pelo rapaz agredido. Policiais estiveram na residência do suspeito, mas não o encontraram. A delegacia deverá investigar o caso.
                Tanto a vítima quanto o suspeito identificado são dependentes químicos e há uma rixa antiga entre eles, segundo os primeiros levantamentos policiais. Bim já foi liberado do hospital, mas sua situação clínica ainda é preocupante.

EDUCAÇÃO: Inscrição para o ENEM termina na sexta e candidatos ainda podem buscar isenção da taxa


                                                                                 s inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam nesta sexta-feira (20). Até a manhã desta segunda-feira (16) o número de candidatos inscritos era de 4.109.314. As provas serão aplicadas nos dias cinco e seis de novembro.
Dois grupos de candidatos podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição. Estudantes que estiverem matriculados em qualquer modalidade de ensino em escolas públicas, declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica, e forem concluintes do Ensino Médio no mesmo ano em que participarem do Enem, automaticamente, são beneficiados com a isenção da taxa de inscrição, cujo valor atual é de R$ 68.
Candidatos que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada com renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa, beneficiados pela Lei 12.799, e estudantes cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também podem ser contemplados com a gratuidade, mediante declaração de carência.
Como solicitar
O benefício pode ser requerido no ato da inscrição no Enem, exclusivamente pela internet. Além de responder o formulário padrão, o solicitante deve declarar carência socioeconômica, ou seja, responder a várias perguntas sobre sua situação social e financeira. Ele também deverá dispor dos documentos comprobatórios da situação declarada.
Vale ressaltar que se o candidato fornecer alguma informação destoante da realidade, ele pode responder por crime contra a fé pública e ser eliminado do Exame. O prazo para solicitação de isenção é sempre o mesmo destinado para as inscrições.
Resultado
A concessão ou não do benefício deve ser verificada pelo próprio participante, no site do Exame, através de consulta individual, 48 horas depois da solicitação da isenção. Os candidatos com pedidos indeferidos deverão gerar a GRU Simples na página do Participante e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido pelo Edital para ter sua inscrição confirmada e participação garantida.
Regra
Os candidatos que obtiverem a gratuidade e que não comparecerem para a realização das provas nos dois dias de aplicação não terão direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição na próxima edição do Enem, se desejar realizá-lo novamente. A nova regra objetiva diminuir os índices de abstenção e, com isso, evitar desperdício de dinheiro público.
Caso o estudante tenha que se ausentar no exame, ele deverá justificar sua falta junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O órgão irá analisar a justificativa apresentada e decidir pela concessão ou não do benefício na próxima edição do Exame para o respectivo candidato.
Cerca de 75% dos participantes do Enem não precisam pagar a taxa de inscrição. Se você atende algum dos critérios citados acima, inscreva-se e garanta o desconto, que é dever do Estado e direito do cidadão.
Atenção: As provas serão aplicadas dias  cinco e seis de novembro

Os benefícios da Internet e os perigos do exagero



Quer saber o que está acontecendo no mundo? Acesse a internet. Quer falar com alguém da família? Internet. Que tal reunir amigos de vários lugares do mundo ao mesmo tempo numa conversa? Internet. Quer uma receita de bolo? Descobrir como chegar a algum lugar? Comprar aquele produto na promoção? Internet. Redes sociais aproximam pessoas. Sites de busca facilitam pesquisas; os de notícias trazem informação o tempo todo. É possível até monitorar a própria casa de qualquer lugar virtualmente. As pessoas vêm mudando o comportamento e estão cada dia mais conectadas com o mundo virtual. Tudo isso é positivo, mas para aproveitar de forma saudável as facilidades é preciso ter limites.
As estudantes Andressa Sabino, 21, e Ana Lívia Avelino de Oliveira, 17, não desgrudam do celular e passam muitas horas do dia conectadas. Elas utilizam o mundo virtual para pesquisas e informação, mas as redes sociais são a principal atividade. “Durante a semana, fico mais à noite, mas somando todos os acessos, passo cerca de 8h conectada. Minha mãe, inclusive, impôs uma lei em casa e não permite mais que eu fique até tarde, até porque estudo e tenho que acordar cedo”, declarou Andressa.
As duas concordam que cometem exageros, mas apontam o lado bom. “Em alguns momentos, a gente perde um pouco o controle do tempo. Porém, a internet traz muitos benefícios em relação aos estudos, a ter contato com parentes distantes e até a localizar pessoas com as quais não tínhamos mais contato”, avaliou Ana Lívia.
Na sala de aula, o uso da ferramenta é estimulado pela professora Mariana Moreira. “Sempre oriento meus alunos para que ampliem os conhecimentos. É uma fonte preciosa de pesquisa para estudantes e utilizo muito com eles. O benefício é imenso e muito maior do que os prejuízos, se o usuário souber usar da forma correta, sem exageros”, avaliou.
No Parque Arruda Câmara, é inevitável que o passeio da família não tenha uma pausa para a famosa selfie. O registro feito pelo gestor empresarial Elmano Cunha imortalizou o momento que, mais adiante, pode ser compartilhado com os amigos. Porém, segundo ele, a importância da internet vai muito além da diversão das redes sociais. “A velocidade da informação é o que vejo de mais importante. Num segundo, fico sabendo o que está acontecendo, até se tem um engarrafamento para que possa mudar a rota. É claro que há o lado negativo, quando a pessoa se torna dependente, mas destaco o que é positivo. Temos o mundo na palma da mão”. A servidora pública Lívia Braga, concorda com o marido. “Aproveito para estar bem informada, mas não sou viciada”, garantiu.
Sem exageros
O computador e a internet são meios de comunicação cada vez mais utilizados pela população, tendo diversas finalidades, sendo uma delas a interação virtual. Entretanto, a tecnologia das redes sociais pode ser aliada, por ser facilitadora da comunicação, mas também pode trazer prejuízos, quando traz um distanciamento das relações reais, conforme a psicóloga Mayara Almeida.
“Os usuários da internet têm a oportunidade de interagir com outros usuários, aprender novas informações, manter contato, manifestar pensamentos e sentimentos, enfim, as opções são variadas”, destacou. Por outro lado, de acordo com ela, é preciso ter cautela, porque o exagero gera consequência.
“Tantos de nós temos estado mais tempo nas redes sociais do que na vida real. Mas o que seduz tanto quem utiliza estas redes? Vaidade? Busca de socialização? Tem sido muito cômodo aceitar amigos com um click, bloquear pessoas sem ter que lidar com o frente a frente. Mas, esquecem das consequências: redução das habilidades sociais, aumento da introspecção e fantasias extremistas, negativas sobre as relações humanas”, pontuou.
Compulsão à exposição
Como consequência negativa pode existir algum grau de uma fragilidade do ego. As pessoas fazem de tudo para demonstrar o oposto da sua vida real. A psicóloga Mayara Almeida explicou que é com a aprovação do outro que algumas pessoas amenizam a insegurança: demonstram situações felizes, sorrisos, viagens perfeitas. “Por trás desta cortina imaginária, há um hipermodernismo que reivindica: "estou aqui", por vezes, numa compulsão à exposição; uma espécie de Narciso atual, numa ditadura da autoafirmação”, analisou.
Um dos maiores desafios da atualidade, segundo ela, pode ser a relação entre o que é representado nas redes sociais e o que existe fora dela, na vida real, pelo fato de poder ocasionar repercussões na subjetividade do indivíduo contemporâneo. “O espaço individual precisa ser preservado: lugar para intimidade. Talvez possamos pensar em “menos curtidas” e mais possibilidades de curtir de fato, o fato”.

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