Uma liminar concedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Patos determina que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá cinco dias para reabrir o prazo para cadastro no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de alunos das Faculdades Integradas de Patos (FIP) pré-selecionados na primeira chamada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A concessão da liminar em ação civil pública foi dada pela Justiça Federal na sexta-feira (11). A reabertura do prazo, segundo o MPF, vai acontecer após alunos relatarem problemas no processo de cadastramento, que terminou sem solução por parte do FNDE.
O caso relatado pelos estudantes aconteceu em fevereiro. Na época, o MPF instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades no Fies. Após reaberto, o cadastramento do Fies deve ficar disponível, segundo o MPF, por dez dias. Em caso de descumprimento, o FNDE vai ser multado em R$ 1 mil por dia.
O FNDE, em contato com a reportagem do Itaporanga News, informou que ainda não foi notificado sobre esta liminar.
O caso relatado pelos estudantes aconteceu em fevereiro. Na época, o MPF instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades no Fies. Após reaberto, o cadastramento do Fies deve ficar disponível, segundo o MPF, por dez dias. Em caso de descumprimento, o FNDE vai ser multado em R$ 1 mil por dia.
O FNDE, em contato com a reportagem do Itaporanga News, informou que ainda não foi notificado sobre esta liminar.
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