O programa Bolsa Família chegou a entrar na conta do ajuste fiscal para 2016. No entanto, em 2015, a iniciativa, umas das principais bandeiras da administração petista, atingiu o valor de quase R$ 26,9 bilhões. O montante é superior aos R$ 26,6 bilhões desembolsados em 2014, em valores correntes.
Desde 2003, o governo federal já transferiu R$ 186,5 bilhões a famílias de baixa renda, se considerados os valores correntes. Nos últimos anos, o número de beneficiários tem se mantido estável: 13,9 milhões de famílias de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Sendo assim, dividido o valor total gasto com o programa no ano passado, cada família recebeu em média R$ 161,69 mensais. Contudo, a parcela concedida pode mudar de acordo com o perfil de cada núcleo familiar.
Para aqueles que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal abaixo de R$ 77, é pago o Benefício Básico, de R$ 77, independente da composição familiar. O Variável, de R$ 35, é concedido às famílias pobres, com renda per capita de até R$ 154, e extremamente pobres que tenham filhos entre 0 e 15 anos, gestantes ou nutrizes, e pode chegar ao teto de cinco benefícios por família, ou seja, R$ 175.
Há ainda o Variável Vinculado ao Adolescente, de R$ 42, concedido às famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos, limitado a dois benefícios por núcleo familiar. Por fim, o Benefício para Superação da Extrema Pobreza, calculado caso a caso. O governo acrescenta aos benefícios concedidos o valor faltante para a família conseguir ultrapassar o limite de renda da extrema pobreza.
Há ainda o Variável Vinculado ao Adolescente, de R$ 42, concedido às famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos, limitado a dois benefícios por núcleo familiar. Por fim, o Benefício para Superação da Extrema Pobreza, calculado caso a caso. O governo acrescenta aos benefícios concedidos o valor faltante para a família conseguir ultrapassar o limite de renda da extrema pobreza.
O programa ficou no alvo do ajuste fiscal para 2016. Para cumprir a meta inicial de superávit primário de 0,7% do PIB pretendida para este ano aprovada na Comissão Mista de Orçamento, o relator do projeto de lei, deputado Ricardo Barros (PP-PR), propôs corte de R$ 10 bilhões nos gastos do Bolsa Família no ano que vem.
O governo, porém, foi contra o corte. E para preservar os recursos do Bolsa Família em 2016, a presidente Dilma Rousseff propôs a redução da meta de superávit para 0,5% do PIB ou R$ 24 bilhões. Essa teria sido uma das razões para o pedido de demissão do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros, defendeu o corte no programa. Entre as justificativas apresentadas por ele estão casos de fraude apurados por órgãos de controle.
“O corte é didático, é saneador, é uma lipoaspiração bastante importante no programa. O corte não tiraria do programa nenhuma família que realmente precisa do Bolsa Família”, disse Barros.
Já o líder do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o programa é “executado de maneira eficiente e correta” e criticou a proposta de corte.
“Se nós acolhêssemos a proposta do relator [de corte no Bolsa Família], 8 milhões de pessoas voltariam ao estado de extrema pobreza no Brasil”, disse Pimenta.
De acordo com o MDS, o orçamento de 2016 prevê margem para reajuste do Programa Bolsa Família, segundo a proposta enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional em agosto do ano passado. O aumento previsto de gastos é de cerca de R$ 1 bilhão entre 2015 e 2016, sem previsão do aumento do número de famílias atendidas pelo programa.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou que ainda não há definição de quanto nem quando será reajuste. Atualmente, o benefício médio pago às famílias é de R$ 165.
Sobre o veto da presidenta Dilma Rousseff à vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que “a proposta é completamente descabida”. “Usar o argumento de que recompõe perda inflacionária é desconhecer o que ocorreu com os mais pobres nos últimos anos”. O benefício médio do programa cresceu acima da inflação desde 2011.
Apesar das polêmicas o programa é defendido por diversos especialistas e entidade importantes. É o caso da Unesco, que aponta o programa como um dos maiores avanços da política social brasileira e um exemplo para o mundo. “Ao beneficiar quase 50 milhões de pessoas, o programa enfrenta o problema secular da miséria e vai muito além”, afirmou em nota.
Contas Abertas
Nenhum comentário:
Postar um comentário